| Nomeação | 025 | 2024 | 08/03/2024 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | CICERO DA SILVA ESTEVÃO, - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 021 | 2024 | 29/02/2024 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 113 | 2022 | 07/11/2022 | Designa o Senhor Giovanni Fortunato Viana de Carvalho, Servidor Público Concursado como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 035 | 2022 | 24/03/2022 | Concessão de Diária | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 035 | 2022 | 24/03/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO Matrícula: 138016-8, CPF: 010.699.274-06, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| CESSÃO | 157 | 2021 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a renovação de Cessão funcional de Servidor Público integrante do quadro efetivo deste Município para prestar seus serviços por prazo determinado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | AURÉLIA KARLIANA SILVA - RECEPCIONISTA |
| Nomeação | 086 | 2021 | 26/02/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | VALCI SEVERIANO SILVA, - CHEFE DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 063 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | JOSÉ GILVAN TORRES - CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
| Nomeação | 062 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 061 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Conservação de Estradas e Equipamentos Rurais do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | GLEIDSTONES LEITE DE FREITAS - DIRETOR DO DEP. DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E EQUIPAMENTOS RURAIS |