| Exoneração | 083 | 2020 | 16/11/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretor Administrativo do Cemitério Público Municipal do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO AURIMAR LUCAS DA SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
| Concessão | 071 | 2020 | 12/08/2020 | Conceder Licença para atividade pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ANTONIO GESSE DE FREITAS - MOTORISTA |
| Nomeação | 057 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Urbana do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | MARIA EDUARDA DA SILVA DINIZ - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 055 | 2020 | 30/06/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Urbana do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO ERIVANALDO DIAS DINIZ - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO | 029 | 2020 | 02/03/2020 | Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Fiscal de Obras, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | DOUGLAS ALVES MARTINS - ENGENHEIRO CIVIL |
| Concessão | 114 | 2019 | 30/09/2019 | - | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | MARIA LENILDA DE LIMA - GARI |
| Concessão | 098 | 2019 | 19/07/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCILEIDE LOPES DA SILVA - GARI |
| Nomeação | 088 | 2019 | 03/06/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO ERIVANALDO DIAS DINIZ - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 087 | 2019 | 03/06/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ODIMAR CLEMENTE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 081 | 2019 | 29/05/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 081 | 2019 | 29/05/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde tratará de assuntos pertinentes a obras do município junto ao parlamentar federal (Dep. Walter Alves) do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília, no dia 05 de junho do ano em curso. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 047 | 2019 | 18/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS NETO - CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
| DESIGNAÇÃO | 034A | 2019 | 11/03/2019 | Dispõe acerca da designação de servidor responsável pela administração do Aterro Sanitário Provisório do Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | RAIMUNDO FLÁVIO DE SOUZA - ADMINISTRADOR GERAL DO ATERRO SANITÁRIO PROVISÓRIO |
| Exoneração | 009 | 2019 | 31/01/2019 | Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Execução de Obras e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2019 | 15/01/2019 | Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Fiscal de Obras, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ERLANDO LOPES DE HOLANDA - ENGENHEIRO CIVIL |
| Concessão | 197 | 2018 | 27/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCILEIDE LOPES DA SILVA - GARI |
| Concessão | 185 | 2018 | 31/10/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | LUCIA ROCHA MAIA - GARI |
| Concessão | 184 | 2018 | 31/10/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | JOSÉ GILDEBERG DE FREITAS - TRATORISTA |
| Concessão | 174 | 2018 | 28/09/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | MARIA LENILDA DE LIMA - GARI |
| Concessão | 155 | 2018 | 30/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | DIONIZIO SILVEIRA FARIAS - TRATORISTA |
| Concessão | 144 | 2018 | 01/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | MARIA DAS DORES SOUZA QUEIROGA - GARI |
| Concessão | 141 | 2018 | 31/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | KARIO HENRIQUE SABINO MAIA - TRATORISTA |
| Concessão | 138 | 2018 | 31/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ERICA CLEMENTE DE OLIVEIRA - GARI |
| Concessão | 121 | 2018 | 29/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | RAIMUNDA DE JESUS BARRETO - GARI |
| Concessão | 071 | 2018 | 27/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ - COVEIRO |
| Concessão | 046 | 2018 | 28/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | MARIA AMÉLIA NETA - GARI |
| Concessão | 029 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | JOSEFA LUSDETE DA SILVA MOURA - GARI |
| Nomeação | 018 | 2018 | 04/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FABIO DANIEL DA SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Nomeação | 003 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 002 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 255 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | PAULINO MARCOS VIANA - GARI |
| Concessão | 254 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | JOSE ANASTACIO DE HOLANDA FARIAS - MOTORISTA |
| Concessão | 253 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | WEDSON HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA - GARI |
| Nomeação | 192 | 2017 | 02/10/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ODIMAR CLEMENTE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 190 | 2017 | 29/09/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO JUNIOR FERREIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE LICENÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 186 | 2017 | 29/09/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | RAIMUNDO FLÁVIO DE SOUZA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
| Nomeação | 174 | 2017 | 01/09/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ANTÔNIO DANTAS MORAIS SOBRINHO - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
| Nomeação | 169 | 2017 | 11/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
| Nomeação | 098 | 2017 | 28/06/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ANTONIO ALVES DE CASTRO - CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS MUNICÍPAIS |
| Exoneração | 077 | 2017 | 05/04/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | GLEIDSTONES LEITE DE FREITAS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
| Nomeação | 018 | 2017 | 01/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | GLEIDSTONES LEITE DE FREITAS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
| Nomeação | 015 | 2017 | 01/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO DOMICIO TORQUATO - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| Nomeação | 006 | 2017 | 01/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |