NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
01/03/2024 Escala de Plantões Médicos - Março/2024 2024 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
01/03/2024 Escala de Enfermagem - Março/2024 2024 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
01/03/2024 Escala de Transportes - Março/2024 2024 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
005 28/02/2024 RESOLUÇÃO N° 005/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros da Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde. 2024 RESOLUÇÃO
004 28/02/2024 RESOLUÇÃO N° 004/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprovar o Plano de Aplicação do Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada. 2024 RESOLUÇÃO
003 28/02/2024 RESOLUÇÃO N° 003/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprova a Programação Anual de Saúde 2024 de São Francisco do Oeste/RN 2024 RESOLUÇÃO
002 28/02/2024 RESOLUÇÃO N° 002/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprova o Relatório Anual de Gestão 2023 de São Francisco do Oeste/RN 2024 RESOLUÇÃO
001 28/02/2024 RESOLUÇÃO N° 001/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprovar o Relatório Quadrimestral de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, referente ao 3º quadrimestre do ano de 2023. 2024 RESOLUÇÃO
03 15/02/2024 PARECER CME Nº 03/2024 - CONSELHO PLENO - Aprovação do Projeto Político Pedagógico Escola Municipal José Fortunato de Oliveira 2024 CME - PARECERES
02 15/02/2024 PARECER CME Nº 02/2024 - CONSELHO PLENO - Aprovação do Projeto Político Pedagógico Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento 2024 CME - PARECERES
01 15/02/2024 Resolução CME nº 01/2024, de 15 fevereiro de 2024. - Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2024, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN. 2024 CME - RESOLUÇÕES
01 15/02/2024 PARECER CME Nº 01/2024 - CONSELHO PLENO - Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 2024 CME - PARECERES
3 08/02/2024 Audiência Pública - 3º quadrimestre do ano de 2023 da Gestão Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN no dia 28 de fevereiro de 2024. 2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA
03 31/01/2024 RESOLUÇÃO Nº 03/2024 Aprova o Plano de Ação para o Cofinanciamento Federal 2024 da Assistência Social no âmbito do Municipio de São Francisco do Oeste/RN. 2024 RESOLUÇÃO
02 31/01/2024 RESOLUÇÃO CMAS Nº O2/2O24 Aprova a Prestação de Contas da Política Municipal de Assistência Social de 2022 no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN. 2024 RESOLUÇÃO
01 31/01/2024 RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2024 Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social existentes em 31 de dezembro de 2023. 2024 RESOLUÇÃO
29/01/2024 Escala de Transportes - Fevereiro/2024 2024 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
29/01/2024 Escala de Plantões Médicos - Fevereiro/2024 2024 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
29/01/2024 Escala de Enfermagem - Fevereiro/2024 2024 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
28/12/2023 ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (PRELIMINAR). 2024 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
28/12/2023 ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM 2024 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
28/12/2023 ESCALA DO SERVIÇO DE TRANSPORTES 2024 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
03 28/12/2023 Resolução CME nº 03/2023, de 28 de dezembro de 2023. “Fixa normas para o credenciamento e autorização de funcionamento das instituições Públicas de Educação Básica, no Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste – RN”. 2023 CME - RESOLUÇÕES
10 19/12/2023 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 10/2023 - Aprova o Termo de Compromisso para Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa-Lar. 2023 RESOLUÇÃO
29/11/2023 ESCALA DE SERVIÇO - PLANTÕES MÉDICOS 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
29/11/2023 ESCALA DE SERVIÇO - ENFERMAGEM 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
29/11/2023 ESCALA DE SERVIÇO - TRANSPORTE SANITÁRIO 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
003 10/11/2023 DIVULGAÇÃO DOS HABILITADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
002 10/11/2023 DIVULGAÇÃO DOS HABILITADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS AREAS CULTURAIS 2023 EDITAL
011 09/11/2023 RESOLUÇÃO N° 011/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 RESOLUÇÃO
003 09/11/2023 RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (L EI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
002 09/11/2023 RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUS TAVO) DEMAIS AREAS CULTURAIS 2023 EDITAL
003 07/11/2023 DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS HABILITADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (L EI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
002 07/11/2023 DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS HABILITADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUS TAVO) DEMAIS AREAS CULTURAIS 2023 EDITAL
08 06/11/2023 RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - CMDCA - Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI. 2023 RESOLUÇÃO
003 30/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL - RESULTADO FINAL 2023 EDITAL
002 30/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS AREAS CULTURAIS - RESULTADO FINAL 2023 EDITAL
30/10/2023 ESCALA DE SERVIÇO - TRANSPORTE SANITÁRIO 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
30/10/2023 ESCALA DE SERVIÇO - ENFERMAGEM 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
30/10/2023 ESCALA DE SERVIÇOS - PLANTÕES MÉDICOS 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
003 27/10/2023 * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO * - ANEXO III - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
002 27/10/2023 * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO * - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS AREAS CULTURAIS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 2023 EDITAL
002 27/10/2023 * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO * - ANEXO I - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS AREAS CULTURAIS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 2023 EDITAL
002 27/10/2023 * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO * - ANEXO III - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS AREAS CULTURAIS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 2023 EDITAL
003 26/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - RESULTADO PRELIMINAR 2023 EDITAL
002 26/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - RESULTADO PRELIMINAR 2023 EDITAL
010 25/10/2023 RESOLUÇÃO N° 010/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 2023 RESOLUÇÃO
009 25/10/2023 RESOLUÇÃO N° 009/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 2023 RESOLUÇÃO
2 19/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA
09 18/10/2023 RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - CMAS - Aprova a destinação de veículo para o CRAS, de acordo com a Portaria MDS nº 886/2023. 2023 RESOLUÇÃO
07 16/10/2023 RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - CMDCA - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN, após prazo recursal. 2023 RESOLUÇÃO
16/10/2023 RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: Escola Municipal 7 de Setembro 2023 CAE - RELATÓRIOS DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES
003 11/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
002 11/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS AREAS CULTURAIS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 2023 EDITAL
08 02/10/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - EDITAL Nº 08/2023 Divulga o resultado preliminar do processo de escolha para membro do Conselho Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN e abre prazo recursal. 2023 EDITAL
29/09/2023 ESCALA DE SERVIÇO - ENFERMAGEM 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
29/09/2023 ESCALA DE SERVIÇO - PLANTAO MEDICO 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
29/09/2023 ESCALA DE SERVIÇO - TRANSPORTE SANITARIO 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
06 21/09/2023 RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - CMDCA - Trata das disposições gerais relacionadas ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. 2023 RESOLUÇÃO
21/09/2023 RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: Instituto de Educação Infantil Professora Maria do Carmo Leite Marinho 2023 CAE - RELATÓRIOS DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES
08 06/09/2023 RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - CMAS - Aprova proposta de recurso extra oriundo da Portaria MDS nº 886/2023. 2023 RESOLUÇÃO
01/09/2023 ESCALA DE SERVIÇO - ENFERMAGEM 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
01/09/2023 ESCALA DE SERVIÇO - PLANTÕES MÉDICOS 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
01/09/2023 ESCALA DE SERVIÇO - TRANSPORTE SANITÁRIO 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
14/08/2023 RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: Escola Municipal “José Fortunato de Oliveira” 2023 CAE - RELATÓRIOS DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES
005 11/08/2023 RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CMDCA - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. 2023 RESOLUÇÃO
04 10/08/2023 RESOLUÇÃO nº 04/2023 - CMDCA Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha em data unificada dos Membros dos Conselhos Tutelares. 2023 RESOLUÇÃO
07 08/08/2023 EDITAL Nº 07/2023 - CMDCA - DISPÕE DA PUBLICACÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO APÓS RESULTADO DE RECURSOS, DIVULGADO PELA COMPERVE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 EDITAL
07 07/08/2023 RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - CMAS - Aprova planejamento financeiro para execução de recursos da COVID EPI. 2023 RESOLUÇÃO
06 07/08/2023 RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - CMAS - Aprova Projeto Executivo do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD/SUAS. 2023 RESOLUÇÃO
003 03/08/2023 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências. 2023 RESOLUÇÃO
01/08/2023 ESCALA DE SERVIÇO - PLANTÕES MÉDICOS 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
01/08/2023 ESCALA DE SERVIÇO - TRANSPORTES SANITÁRIOS 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
01/08/2023 ESCALA DE PLANTÕES - SERVIÇO DE ENFERMAGEM 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
2 31/07/2023 Convite - 2ª Audiência Pública: Lei Orçamentária Anual – LOA 2024 2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA
008 26/07/2023 RESOLUÇÃO N° 008/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 2023 RESOLUÇÃO
007 26/07/2023 RESOLUÇÃO N° 007/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 2023 RESOLUÇÃO
06 25/07/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA / Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar - EDITAL Nº 06/2023 - Publica o resultado preliminar da Prova de Conhecimento Específico e divulga o prazo para recursos. 2023 EDITAL
05 18/07/2023 EDITAL Nº 05/2023 - CMDCA - Torna público o local das provas dos candidatos(as) deferidos e convocados através do edital de nº 04/2023 para o exame da prova de conhecimento específico e dá outras orientações. 2023 EDITAL
1 18/07/2023 CONVITE 1ª Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual – LOA 2024 2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA
17/07/2023 RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento 2023 CAE - RELATÓRIOS DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES
05/07/2023 PROPOSTA DE PLANO DE AÇÃO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - LEI COMPLEMENTAR Nº 195 – LEI PAULO GUSTAVO 2023 OUTROS
29/06/2023 ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
29/06/2023 ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
29/06/2023 ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
05 19/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMAS - Define data e cria Comissão para Organização da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2023 RESOLUÇÃO
04 14/06/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL Nº 04/2023 - Publica a relação definitiva de candidaturas deferidas e convoca para a prova de conhecimento específico. 2023 EDITAL
03 06/06/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar EDITAL Nº 03/2023 - Publica a lista preliminar de candidaturas habilitadas à membro do Conselho Tutelar e abre prazo recursal. 2023 EDITAL
006 05/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 006/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A DESCONTINUAÇÃO DO USO DE FICHAS NUMÉRICAS COMO MEIO DE ACESSO DOS USUÁRIOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 2023 RESOLUÇÃO
29/05/2023 ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
29/05/2023 ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
29/05/2023 ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
02 10/05/2023 Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar - EDITAL Nº 02/2023 - CMDCA - Divulga a relação de inscritos para candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação. 2023 EDITAL
28/04/2023 ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
28/04/2023 ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
28/04/2023 ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
001 26/04/2023 RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2023 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – RIO GRANDE DO NORTE. 2023 FUNDEB - RESOLUÇÕES
26/04/2023 PARECER CONCLUSIVO - PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO RIO GRANDE DO NORTE (PETERN) 2023 FUNDEB - PARECERES
26/04/2023 PARECER CONCLUSIVO - PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2023 FUNDEB - PARECERES
20/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA
02 30/03/2023 RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CMDCA - Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame. 2023 RESOLUÇÃO
01 30/03/2023 EDITAL Nº 01/2023 e ANEXOS - CMDCA - Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar 2023 EDITAL
01 30/03/2023 RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA - Aprova a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2023 RESOLUÇÃO
005 29/03/2023 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N° 005/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 2023 RESOLUÇÃO
004 29/03/2023 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N° 004/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 2023 RESOLUÇÃO
003 29/03/2023 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N° 003/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - APROVAR O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022, CONFORME PRECEITUA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E APÓS A SUA APRESENTAÇÃO PELA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 2023 RESOLUÇÃO
28/03/2023 ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
28/03/2023 ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
28/03/2023 ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
24/03/2023 BOLETIM DE RESULTADOS DA 1ª FASE DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO QUE AVALIA A PERCEPÇÃO DO USUÁRIO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MUNICIPAL. 2023 OUTROS
13/03/2023 DECISÃO - Pedido de Readaptação 2023 OUTROS
07/03/2023 REGIMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 2023 OUTROS
04 27/02/2023 RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2023 - Aprova a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS no exercício 2022. 2023 RESOLUÇÃO
03 27/02/2023 Resolução Nº 03/2023 - CMAS - Define critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN. 2023 RESOLUÇÃO
02 27/02/2023 Resolução Nº 02/2023 - CMAS - Aprova a Prestação de Contas da Política Municipal de Assistência Social de 2021 no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN. 2023 RESOLUÇÃO
01 27/02/2023 Resolução Nº 01/2023 - CMAS - Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social existentes em 31 de dezembro de 2022. 2023 RESOLUÇÃO
27/02/2023 ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
27/02/2023 ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
27/02/2023 ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
02 23/02/2023 “Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político Pedagógico, Regimentos Escolares e Proposta Curricular para as Instituições de Ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino – São Francisco do Oeste/RN. 2023 CME - RESOLUÇÕES
02 23/02/2023 PARECER CME N.º: 02/2023 - CONSELHO PLENO 2023 CME - PARECERES
01 23/02/2023 Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2023, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN. 2023 CME - RESOLUÇÕES
01 23/02/2023 PARECER CME 01/2023 - Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2023 2023 CME - PARECERES
16/02/2023 DECISÃO - Procedimento nº 002.01/2023 2023 OUTROS
002 01/02/2023 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN (CNPJ Nº 03.316.243/0001 -47) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN 2023 RESOLUÇÃO
001 01/02/2023 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVAR OS PLANOS DE REAPLICAÇÕES DOS SALDOS REMANESCENTES DO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO COMPONENTE DE CUSTEIO DO PAP, SOB O Nº DAS SEGUINTES PROPOSTAS: 36000.391.876/2021-00, 36000.422.788/2021-00 E 36000.440.081/2022-00. 2023 RESOLUÇÃO
31/01/2023 ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
27/01/2023 ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) DOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
27/01/2023 ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
26/01/2023 TERMO DE RENÚNCIA AO CARGO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR - FRANCISCA ELIANE LUCAS DOS SANTOS 2023 OUTROS
24/01/2023 TERMO DE RENÚNCIA AO CARGO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR - MAYARA LUANA LIMA SILVA 2023 OUTROS
02/01/2023 ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
01/01/2023 ATA DE POSSE - Diretor(a) e Vice-Direto(a) Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN 2023 OUTROS
30/12/2022 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA POSSE DOS MEMBROS E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN 2023 FUNDEB - ATAS
143 30/12/2022 Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2022 FUNDEB - PORTARIAS
30/12/2022 Resultado Final - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 2022 OUTROS
30/12/2022 Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Entrevista - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 2022 OUTROS
28/12/2022 ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
28/12/2022 ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
28/12/2022 Resultado Preliminar da Entrevista - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 2022 OUTROS
27/12/2022 PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB. 2022 OUTROS
27/12/2022 Convocação para a Entrevista 2022 OUTROS
27/12/2022 Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Análise Curricular. 2022 OUTROS
23/12/2022 Resultado Preliminar da Análise Curricular. 2022 OUTROS
23/12/2022 Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Elaboração e Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico. 2022 OUTROS
21/12/2022 Resultado Preliminar da Elaboração e a Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 2022 OUTROS
14 20/12/2022 Aprova o Plano de Ação para o Co-financiamento Federal 2022 da Assistência Social no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN. 2022 RESOLUÇÃO
16/12/2022 Resultado do Recurso contra o indeferimento da inscrição - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 2022 OUTROS
16/12/2022 Convocação para a Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico. - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 2022 OUTROS
12/12/2022 Homologação das Inscrições - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2022 OUTROS
001 02/12/2022 EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2022 OUTROS
29/11/2022 ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. 2022 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
29/11/2022 ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
27/10/2022 ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
27/10/2022 ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. 2022 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
675 26/10/2022 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIO E MEO AMBIENTE, E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL – CONAFER PARA FINS QUE MENCIONA. 2022 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
010 26/10/2022 RESOLUÇÃO N° 010/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022. 2022 RESOLUÇÃO
03 25/10/2022 Dispõe sobre a comissão organizadora e a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Francisco do oeste/RN e dá outras providências. 2022 RESOLUÇÃO
2 quadrimestre 24/10/2022 Audiência Pública, neste dia 26 de outubro de 2022, às 16:00h, com vistas a apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão referente ao 2º quadrimestre do ano de 2022 da Gestão Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN. O evento será virtual, com transmissão ao vivo por meio do “Facebook“, na página oficial da prefeitura: https://web.facebook.com/PMSFORN/. 2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA
30/09/2022 ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2022, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. 2022 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
30/09/2022 ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
02/09/2022 DOCUMENTO ORIENTADOR ESTRATÉGICO SOBRE ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. 2022 MANUAL
01/09/2022 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA MONKEYPOX. PLANO DE CONTINGÊNCIA DA MONKEYPOX
02 30/08/2022 RESOLUÇÃO 02 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Dispõe sobre o acolhimento de pedido de renúncia da função de Conselheiro Tutelar. 2022 RESOLUÇÃO
29/08/2022 ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
29/08/2022 ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2022, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. 2022 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
16/08/2022 VIGILÂNCIA LABORATORIAL PARA MONKEYPOX NO RIO GRANDE DO NORTE. OUTROS
15/08/2022 ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
13 12/08/2022 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025. 2022 RESOLUÇÃO
12 12/08/2022 Compõe a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. 2022 RESOLUÇÃO
08/08/2022 ATUALIZAÇÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO PARA MONKEYPOX NO RIO GRANDE DO NORTE. OUTROS
01/08/2022 ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
01/08/2022 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS REFERENTE AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL (MÉDICOS, ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS), NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
009 29/07/2022 RESOLUÇÃO N° 009/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022 2022 RESOLUÇÃO
11 26/07/2022 Aprova o Edital de convocação da Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. 2022 RESOLUÇÃO
10 26/07/2022 Aprova o Plano de Providência do Município de São Francisco do Oeste/RN. 2022 RESOLUÇÃO
01 19/07/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022 DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA
2 12/07/2022 II Audiência Pública - LOA 2022 2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA
09 28/06/2022 Aprova a Adesão a Regionalização Estadual da Proteção Social Especial – PSE de média complexidade. 2022 RESOLUÇÃO
008 24/06/2022 APROVAR A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 2022 RESOLUÇÃO
007 24/06/2022 APROVAR O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO COMPONENTE DE CUSTEIO DO PAB 2022 RESOLUÇÃO
1 22/06/2022 1ª Audiência Pública referente a LOA 2023 2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA
30/05/2022 SÉRIE HISTÓRICA DE DADOS DAS ARBOVIROSES. OUTROS
30/05/2022 SÉRIE HISTÓRICA DE DADOS DAS ARBOVIROSES. OUTROS
30/05/2022 SÉRIE HISTÓRICA DE DADOS DAS ARBOVIROSES. OUTROS
05/05/2022 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES NO PERÍODO DE 2022 A 2024. PLANO DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES
001 28/03/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2023 2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA
303 28/03/2022 “Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2022 e dá outras providências.” 2022 FUNDEB - LEIS
034 23/03/2022 Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município São Francisco do Oeste/RN. 2022 CME - PORTARIAS
23/03/2022 TERMO DE JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar n. 200821/2021 2022 OUTROS
10/03/2022 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2022 OUTROS
10/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2022 OUTROS
204 18/02/2022 “Fixa os valores do rateio do FUNDEB, a título de Abono, para os profissionais da educação básica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, com fundamento no art. 212-A, XI da Constituição Federal e art. 26 da Lei 14.113/21 e Lei Municipal nº 302/2022, e dá outras providências.” 2022 FUNDEB - DECRETOS
302 31/01/2022 “Dispõe sobre a autorização para rateio salarial aos profissionais da educação básica, em efetivo exercício do cargo e lotados na Secretaria de Municipal de Educação e dá outras providências. ” 2022 FUNDEB - LEIS
301 31/01/2022 “Dispõe sobre a alteração do Anexo IV, da Lei 289/2021, que trata da Reestruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. ” 2022 FUNDEB - LEIS
01/01/2022 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS REFERENTE A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO E EDUCADOR FÍSICO), NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
01/01/2022 DIVISÃO DE ATENDIMENTOS POR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM ESCALA SEMANAL, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
01/01/2022 CRONOGRAMA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
05 27/12/2021 “Estabelece Normas de Avaliação da Aprendizagem Escolar para o Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste - RN”. 2021 CME - PORTARIAS
295 14/12/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial em caráter de urgência no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências. 2021 FUNDEB - LEIS
4 04/12/2021 Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, volume 4. PLANO DE VACINAÇÃO
04/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021 OUTROS
11/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021 OUTROS
289 02/08/2021 “Dispõe sobre a Reest ruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. ” 2021 FUNDEB - LEIS
008 28/07/2021 Resolução N° 008/2021 2021 RESOLUÇÃO
007 28/07/2021 Resolução N° 007/2021 2021 RESOLUÇÃO
006 28/07/2021 Resolução N° 006/2021 2021 RESOLUÇÃO
005 28/07/2021 Resolução N° 005/2021 2021 RESOLUÇÃO
09/07/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA DE Nº 014/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 2021 OUTROS
02 05/07/2021 Conselho Municipal de Assistência Social - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social e designa a comissão organizadora. 2021 RESOLUÇÃO
5.ed. 11/06/2021 5ª EDIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19. 2021 PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID19
283 24/05/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DOS ANEXOS DAS AÇÕES E FONTES DE RECURSOS DA LEI N° 272, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 — LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 2021 FUNDEB - LEIS
02 30/04/2021 Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2021, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN. 2021 CME - RESOLUÇÕES
01 30/04/2021 Diretrizes Gerais para organização e funcionamento da Educação Básica nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN. 2021 CME - RESOLUÇÕES
30/04/2021 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - MANDATO 2021/2025 2021 CME - ATAS
164 20/04/2021 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências. 2021 CAE - DECRETOS
105 20/04/2021 Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2021 CAE - PORTARIAS
06/04/2021 Renúncia a convocação para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar Temporário. 2021 OUTROS
02 05/04/2021 Dispõe sobre o acolhimento da solicitação de renúncia da função de Conselheiro Tutelar 2021 RESOLUÇÃO
01 05/04/2021 Recompõe a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São Francisco do Oeste/RN 2021 RESOLUÇÃO
159 30/03/2021 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e dá outras providências. 2021 FUNDEB - DECRETOS
090 30/03/2021 Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2021 FUNDEB - PORTARIAS
01 30/03/2021 ATA DA 1ª REUNIÃO DO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN 2021 FUNDEB - ATAS
30/03/2021 Pedido de Exoneração 2021 OUTROS
01 23/03/2021 Indicação de representantes para o CACS/FUNDEB 2021 CME - OFICIOS
277 22/03/2021 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências”. 2021 FUNDEB - LEIS
22/03/2021 MANUAL DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - Este manual é aplicado a todos os prestadores de serviço usuários do Sistema NFS-e da empresa Pública Informática. Nele os usuários encontrarão informações para o credenciamento, emissão da NFS-e e registro das operações de prestação de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. 2021 OUTROS
156 12/03/2021 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências. 2021 CME - DECRETOS
12/03/2021 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - MANDATO 2021/2025 2021 CME - ATAS
12/03/2021 TERMO DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - MANDATO 2021/2025 2021 CME - ATAS
088 11/03/2021 Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2021 CME - PORTARIAS
275 09/02/2021 “Cria o Sistema Municipal de Educação - SME e o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências” 2021 CME - LEIS
01/01/2021 ORGANOGRAMA 2021 OUTROS
001 06/11/2020 Resolução Nº 001/2020/ COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 2020 OUTROS
002 03/11/2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO N.º 002/2020- 2020 OUTROS
001 03/11/2020 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL 001/2020 2020 OUTROS
2 quadrimestre 2020 28/10/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2020 OUTROS
001 16/10/2020 EDITAL N.º 001/2020-PREFEITURA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2020 OUTROS
001 30/03/2020 RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – RIO GRANDE DO NORTE. 2020 RESOLUÇÃO
001 02/03/2020 EDITAL DE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS Nº 001/2020. 2020 OUTROS
001 02/03/2020 AVISO DE EDITAL DE DOAÇÃO 2020 OUTROS
262 21/01/2020 Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 2020 FUNDEB - LEIS
260 25/11/2019 Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2019 CAE - LEIS
001 GP 05/09/2019 Convite Audiência Pública 2019 OUTROS
05 09/07/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - por meio da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar, divulga o gabarito e o resultado preliminar da prova de conhecimentos específicos à membro do Conselho Tutelar. 2019 OUTROS
056 27/03/2019 Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2019 FUNDEB - PORTARIAS
236 18/03/2019 Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 2019 FUNDEB - LEIS
01 25/02/2019 Representantes do CME para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB 2019 CME - OFICIOS
023 21/02/2019 Dispõe acerca da nomeação dos membros e diretoria do Conselho Municipal de Educação – CME do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2019 CME - PORTARIAS
232 10/12/2018 “Autoriza o Poder Executivo a pagar o Décimo Quarto Salário para os professores da Educação Infantil ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN sempre que, ao final do exercício financeiro, houver disponibilidade financeira na conta vinculada ao FUNDEB e dá outras providências” 2018 FUNDEB - LEIS
001 27/11/2018 “TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVEL QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN" 2018 OUTROS
01 12/11/2018 RESOLUÇÃO 01/2018 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO. 2018 RESOLUÇÃO
001 06/07/2018 Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2018/2020 2018 OUTROS
001 14/05/2018 Homologação da Seleção Simplificada para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização. 2018 OUTROS
001 10/05/2018 Resultado da Prova de Títulos da Seleção Simplificada para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização. 2018 OUTROS
001 08/05/2018 Resultado do deferimento das inscrições da Seleção Simplificada para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização. 2018 PROCESSO SELETIVO
001 02/05/2018 A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - CEPSS, da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, constituída e designada através da Portaria no 081/20l8, de 30 de abril de 20l8, pelo Sr. Prefeito Lusimar Porfírio da Silva, Chefe do Poder Executivo Municipal, torna público o edital de seleção simplificada para Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria do MEC nº 142/2018 e regido pela Resolução FNDE nº 07/2018. Este estará aberto para estudantes de graduação na área de Pedagogia dos institutos federais, das universidades públicas e/ou particulares, e/ou graduados, e pessoas da comunidade com Magistério e experiência comprovada na área de alfabetização. 2018 PROCESSO SELETIVO
216 16/03/2018 Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. 2018 FUNDEB - LEIS
002 28/11/2017 A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN, tornam público o Edital de convocação do candidato selecionado no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2017, vinculado à Secretaria de Saúde e Saneamento do Município para provimento de cargo em caráter temporário de motorista. 2017 OUTROS
002 16/11/2017 A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN, tornam público o Edital de convocação do candidato selecionado no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2017, vinculado à Secretaria de Saúde e Saneamento do Município para provimento de cargos em caráter temporário. 2017 PROCESSO SELETIVO
211 26/10/2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei complementar nº 033/1998, Lei Orgânica Municipal e demais leis atinentes 2017 OUTROS
002 25/10/2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei complementar nº 033/1998, Lei Orgânica Municipal e demais leis atinentes, RESOLVE 2017 OUTROS
003 11/10/2017 A Comissão da Seleção Pública de Coordenador e Alfabetizador de Turmas do Programa Brasil Alfabetizado do município de São Francisco do Oeste/RN no uso de suas atribuições legais, as quais são conferidas através dos dispositivos constantes no Edital nº 003/2017 e em seus anexos, divulga nesta data o Resultado, conforme ao cargo que concorrem: 2017 OUTROS
002 09/10/2017 A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação do candidato selecionado no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Saúde do Município para provimento de cargos em caráter temporário. 2017 PROCESSO SELETIVO
003 06/10/2017 CHAMADA PÚBLICA PARA ALFABETIZADORES E COORDENADORES DE TURMAS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE 2017 OUTROS
02 28/09/2017 NOVO RESULTADO DO CARGO DE PSICÓLOGO NASF - A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna pública o novo resultado do cargo de Psicólogo Nasf com base apenas no item 7.4.2 do edital. 2017 PROCESSO SELETIVO
002 28/07/2017 A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Educação e Cultura do Município para provimento de cargos em caráter temporário. 2017 PROCESSO SELETIVO
002 26/07/2017 A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Administração do Município para provimento de cargos em caráter temporário. 2017 PROCESSO SELETIVO
002 24/07/2017 A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Saúde do Município para provimento de cargos em caráter temporário. 2017 PROCESSO SELETIVO
002 21/07/2017 A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Educação e Cultura do Município para provimento de cargos em caráter temporário. 2017 PROCESSO SELETIVO
002 19/07/2017 A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Educação e Cultura do Município para provimento de cargos em caráter temporário. 2017 PROCESSO SELETIVO
002 10/07/2017 Dispõe acerca da HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo regido pelo Edital Nº 002/2017 do Município de São Francisco do Oeste/RN. 2017 PROCESSO SELETIVO
002 07/07/2017 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, informa que os requerimentos individuais dos candidatos abaixo discriminados apresentados nas datas de 20/06/2017 a 21/06/2017 estão disponíveis na sede da prefeitura até a data de 11 de julho de 2017. 2017 PROCESSO SELETIVO
002 07/07/2017 Dos questionamentos acerca dos critérios da Avaliação Psicológica. RESULTADO DOS RECURSOS APRESENTADOS ATÉ 21/06/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
002 07/07/2017 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna pública o resultado dos recursos apresentados pelos candidatos abaixo discriminados nas datas de 20/06/2017 e 21/06/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
02 27/06/2017 Representante para a Comissão Coordenadora do PME 2017 CME - OFICIOS
002 23/06/2017 A Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN, por meio da Comissão do Processo Seletivo Simplificado regido pelo edital nº 002/2017, torna pública as datas para solicitação de reembolso da taxa de inscrição nos termos do item 4.8 do Edital. 2017 PROCESSO SELETIVO
002 20/06/2017 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, por meio da Comissão do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital Nº 002/2017, torna público a nova data limite para interposição dos recursos referente ao resultado parcial divulgado nesta segunda feira, 19 de junho de 2017. 2017 PROCESSO SELETIVO
002 19/06/2017 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna público o resultado final de nível FUNDAMENTAL. 2017 PROCESSO SELETIVO
002 19/06/2017 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna público o resultado final do nivel MÉDIO. 2017 PROCESSO SELETIVO
002 19/06/2017 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna público o resultado final do nível SUPERIOR. 2017 PROCESSO SELETIVO
002 09/06/2017 A Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN, por meio da Comissão do Processo Seletivo Simplificado regido pelo edital nº 002/2017, torna pública as novas datas para divulgação do resultado do processo seletivo. 2017 PROCESSO SELETIVO
002 31/05/2017 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna pública presente convocação para entrevista psicológica 2017 PROCESSO SELETIVO
002 30/05/2017 CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
002 30/05/2017 RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS 2017 PROCESSO SELETIVO
002 22/05/2017 Retificação do Edital 2017 PROCESSO SELETIVO
002 15/05/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO, NÍVEL FUNDAMENTAL ATÉ O 5° ANO PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE. 2017 PROCESSO SELETIVO
086 12/05/2017 Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão para Adequação e/ou Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação/Magistério do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2017 FUNDEB - PORTARIAS
086 12/05/2017 Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão para Adequação e/ou Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação/Magistério do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2017 CME - PORTARIAS
207 08/05/2017 Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. 2017 FUNDEB - LEIS
083 24/04/2017 Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2017 CAE - PORTARIAS
001 07/04/2017 CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, MODALIDADES: CRECHE E PRÉ-ESCOLA, APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR E CALENDÁRIO ESCOLAR 2017, AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª MARIA DO CARMO LEITE MARINHO. 2017 CME - RESOLUÇÕES
030 17/01/2017 Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2017 CME - PORTARIAS
09 17/01/2017 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências. 2017 CME - DECRETOS
199 09/03/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 11,36 % NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 FUNDEB - LEIS
186 10/04/2015 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 13,01 % NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 FUNDEB - LEIS
168 25/11/2013 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 10% NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 FUNDEB - LEIS
163 05/07/2013 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 10% NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 FUNDEB - LEIS
135 26/05/2011 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 10% NO SALÁRIO BASE E GRATIFICAÇÃO DE TÍTULO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 FUNDEB - LEIS
133 14/04/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 FUNDEB - LEIS
004 29/11/2007 DESIGNA MEMBROS QUE IRÃO FAZER PARTE DO COMITÊ GESTOR - COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO - 2007 CME - PORTARIAS
003 26/11/2007 DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO DE 11/2007 A 11/2009 2007 CME - PORTARIAS
001 26/07/2002 Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2022/2024. 2022 OUTROS
046 18/06/1999 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 CAE - LEIS
0031 07/01/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1998 CME - LEIS
030 07/01/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1998 FUNDEB - LEIS
016 03/11/1994 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 CAE - LEIS
www.saofranciscodooeste.rn.gov.br
Emitido dia 28/03/2024 às 06:03:42