NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
300 12/04/2024 Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha Nacional de vacinação contra a Influenza, com dia D previsto para 13 de abril de 2024, Município de São Francisco do Oeste. 2024 DECRETO
299 12/04/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2024 DECRETO
298 25/03/2024 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa. 2024 DECRETO
297 18/03/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2024 DECRETO
296 12/03/2024 “Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no âmbito municipal e dá outras providências.” 2024 DECRETO
295 06/03/2024 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
294 05/03/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2024 DECRETO
293 28/02/2024 Decreta luto oficial por 03 (três) dias e ponto facultativo pelo falecimento do ex-prefeito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2024 DECRETO
292 08/02/2024 Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 12 (carnaval) e 14 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2024. 2024 DECRETO
291 28/01/2024 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2024 DECRETO
290 15/01/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2024 DECRETO
289 15/12/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2023 DECRETO
288 14/12/2023 Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 18 a 29/12/2023. 2023 DECRETO
287 16/11/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2023 DECRETO
286 30/10/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2023 DECRETO
285 30/10/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. 2023 DECRETO
284 26/10/2023 Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. 2023 DECRETO
283 20/10/2023 “Dispõe sobre ponto facultativo do dia 23 de outubro e dá outras providências.” 2023 DECRETO
282 13/10/2023 “Suspende, temporariamente, reformas e a construção de novos túmulos e jazigos no Cemitério Público Municipal e dá outras providências.” 2023 DECRETO
281 11/10/2023 Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. 2023 DECRETO
280 06/10/2023 Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha Nacional de Multivacinação 2023, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. 2023 DECRETO
279 26/09/2023 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares 2023 do Município de São Francisco do Oeste. 2023 DECRETO
278 14/09/2023 Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na mobilização ao exame de Papanicolau, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. 2023 DECRETO
277 11/09/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencia”. 2023 DECRETO
276 31/08/2023 “Antecipa o feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu e dá outras providências.” 2023 DECRETO
275 28/08/2023 “Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.” 2023 DECRETO
274 26/08/2023 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO
273 11/08/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2023 DECRETO
272 02/08/2023 Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na mobilização ao exame de Papanicolau, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. 2023 DECRETO
271 26/07/2023 Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização para vacinação contra Influenza, Febre Amarela e ação estratégica contra Hepatites Virais, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. 2023 DECRETO
270 11/07/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2023 DECRETO
269 29/06/2023 Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação contra HPV, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. 2023 DECRETO
268 27/06/2023 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do São Pedro. 2023 DECRETO
267 20/06/2023 Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN. 2023 DECRETO
266 12/06/2023 “Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no âmbito municipal e dá outras providências.” 2023 DECRETO
265 07/06/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias 2023 DECRETO
264 19/05/2023 Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação contra Influenza, COVID-19 e Febre Amarela, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. 2023 DECRETO
263 11/05/2023 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.” 2023 DECRETO
262 08/05/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2023 DECRETO
261 25/04/2023 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO
260 19/04/2023 Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação contra Influenza, COVID-19 e Febre Amarela, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. 2023 DECRETO
259 18/04/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2023 DECRETO
258 16/04/2023 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO
257 12/04/2023 Regulamentação Consignados Banco do Brasil 2023 DECRETO
256 03/04/2023 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa. 2023 DECRETO
255 30/03/2023 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO
254 19/03/2023 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO
253 10/03/2023 Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão no dia D de intensificação da vacinação contra a Covid-19 em crianças, programado para o dia 11 de março de 2023 (sábado). 2023 DECRETO
252 10/03/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2023 DECRETO
251 23/02/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2023 DECRETO
250 16/02/2023 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
249 13/02/2023 Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 20 e 21 (carnaval) e 22 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2023. 2023 DECRETO
248 06/02/2023 Regulamenta a implantação do Diário Oficial do Município de São Francisco do Oeste/RN, criado pela Lei n. 324/2023, estabelecendo data de início de veiculação. 2023 DECRETO
247 15/01/2023 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO
246 30/12/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
245 29/12/2022 “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.” 2022 DECRETO
244 22/12/2022 Declara estado de situação de emergência nas áreas do Município afetadas por seca – COBRADE 14120 2022 DECRETO
243 21/12/2022 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no dia 23 de dezembro de 2022. 2022 DECRETO
242 20/12/2022 Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 21 a 30/12/2022. 2022 DECRETO
241 01/12/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
240 22/11/2022 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
239 09/11/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro, em virtude do feriado em comemoração a Proclamação da República. 2022 DECRETO
238 01/11/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
237 24/10/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais alusivo ao Dia do Servidor Público no ano de 2022 na data que especifica. 2022 DECRETO
236 06/10/2022 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
235 30/09/2022 Regulamenta a folga compensatória para profissional da Secretaria de Saúde, que atuará no expediente extra para o DIA D DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA, no dia 01 de outubro de 2022 (sábado). 2022 DECRETO
234 23/09/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
233 13/09/2022 Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor/Vice-Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. 2022 DECRETO
232 13/09/2022 Regulamenta a folga compensatória para profissional da Secretaria de Saúde, que atuará no expediente extra para intensificação do exame citopatológico (preventivo) em mulheres no dia 24 de setembro de 2022 (sábado). 2022 DECRETO
231 30/08/2022 Dispõe sobre o feriado da Independência do Brasil em 7 de setembro de 2022. 2022 DECRETO
230 23/08/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
229 19/08/2022 Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão no dia D de intensificação da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e multivacinação, programado para o dia 20 de agosto de 2022 (sábado). 2022 DECRETO
228 19/08/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
227 15/08/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
226 05/08/2022 Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuaram no projeto Novo Viva Mais São Francisco do Oeste, entre 26 a 29 de julho de 2022, e que atuarão no dia D de intensificação da vacinação contra a Febre Amarela em 06 de agosto de 2022 (sábado). 2022 DECRETO
225 27/07/2022 SUPLEMENTAÇÃO - JUNHO - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
224 27/07/2022 Suplementação - Maio - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
223 21/07/2022 “Estabelece o Plano de Adequação do Município de São Francisco do Oeste-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.” 2022 DECRETO
222 20/06/2022 “Altera o Decreto Municipal nº 219, para prorrogar o vencimento para o pagamento dos tributos nele especificados, e dá outras providências.” 2022 DECRETO
221 13/06/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades juninas. 2022 DECRETO
220 24/05/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
219 23/05/2022 “Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no âmbito municipal e dá outras providências. ” 2022 DECRETO
218 16/05/2022 Estabelece valores de diárias do Prefeito, Vice, Cargos Comissionados e demais servidores, e dá outras providências. 2022 DECRETO
217 16/05/2022 Declara estado de situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE 14110. 2022 DECRETO
216 29/04/2022 Dispõe sobre os fluxos e procedimentos para a prestação dos benefícios eventuais previstos na Lei Municipal nº 219/2018 e dá outras providências. 2022 DECRETO
215 29/04/2022 Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão na Campanha de Vacinação, no Município de São Francisco do Oeste, excepcionalmente em 30 de abril de 2022. 2022 DECRETO
214 19/04/2022 Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão na Campanha de Vacinação, no Município de São Francisco do Oeste, excepcionalmente em 22 de abril de 2022. 2022 DECRETO
213 18/04/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
212 18/04/2022 Dispõe sobre o feriado de Tiradentes em 21 de abril. 2022 DECRETO
211 05/04/2022 Cria o Programa Municipal de Formação Continuada - PROFOCO e dá outras providências. 2022 DECRETO
210 05/04/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa. 2022 DECRETO
209 25/03/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
208 21/03/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS, para a Gestão 2022 – 2024. 2022 DECRETO
207 18/03/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
206 11/03/2022 Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão na programação da V Semana da Mulher, no Município de São Francisco do Oeste. 2022 DECRETO
205 21/02/2022 Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 28 de fevereiro e 01 (carnaval) e 02 (quarta-feira de cinzas) de março de 2022. 2022 DECRETO
204 18/02/2022 “Fixa os valores do rateio do FUNDEB, a título de Abono, para os profissionais da educação básica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, com fundamento no art. 212-A, XI da Constituição Federal e art. 26 da Lei 14.113/21 e Lei Municipal nº 302/2022, e dá outras providências.” 2022 DECRETO
203 31/01/2022 “Institui medidas preventivas contra a COVID-19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”. 2022 DECRETO
202 19/01/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste – COMTUR, para a Gestão 2022 – 2024. 2022 DECRETO
201 13/01/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
200 13/01/2022 Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras – ano 2022, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. 2022 DECRETO
199 20/12/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo 2021 DECRETO
198 16/12/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2021 DECRETO
197 18/11/2021 Dispõe sobre o Regimento Interno da Conferência Municipal de Educação de São Francisco do Oeste – COMEDU 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
196 18/11/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2021 DECRETO
195 08/11/2021 Altera o Decreto nº 192, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022. 2021 DECRETO
194 04/11/2021 Declara estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas por seca – COBRADE 14120. 2021 DECRETO
193 25/10/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e transfere o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no ano de 2021 nas datas que especifica. 2021 DECRETO
192 21/10/2021 Convoca a Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022 e dá outras providências. 2021 DECRETO
191 18/10/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2021 DECRETO
190 13/10/2021 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. 2021 DECRETO
189 08/09/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2021 DECRETO
188 03/09/2021 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado na continuação da Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. 2021 DECRETO
187 30/08/2021 Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Francisco do Oeste. 2021 DECRETO
186 25/08/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2021 DECRETO
185 25/08/2021 “Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, quadriênio 2022 – 2025, e dá outras providências”. 2021 DECRETO
184 18/08/2021 Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão em ação de promoção/educação em saúde, no Município de São Francisco do Oeste. 2021 DECRETO
183 18/08/2021 Dispõe sobre a afetação e alteração de destinação de bem público imóvel de uso especial no âmbito da administração pública municipal. 2021 DECRETO
182 09/08/2021 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
181 03/08/2021 Aprova Regulamento do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FMHIS, e dá outras providências 2021 DECRETO
180 29/07/2021 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
179 19/07/2021 Indica o endereço do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. 2021 DECRETO
178 15/07/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2021 DECRETO
177 02/07/2021 Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. - Republicado por incorreção 2021 DECRETO
176 16/06/2021 "Institui medidas preventivas contra a COVID-19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”. 2021 DECRETO
175 11/06/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. (Republicado por incorreção) 2021 DECRETO
174 07/06/2021 “Institui novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”. 2021 DECRETO
173 02/06/2021 Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de São Francisco do Oeste. 2021 DECRETO
172 01/06/2021 Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia ao profissional vinculado ao Município de São Francisco do Oeste/RN, através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil” do Ministério da Saúde, e da outras providencias. 2021 DECRETO
171 28/05/2021 Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. 2021 DECRETO
170 27/05/2021 Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia ao profissional vinculado ao Município de São Francisco do Oeste/RN, através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil” do Ministério da Saúde, e da outras providencias. 2021 DECRETO
169 22/05/2021 "Institui medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”. 2021 DECRETO
168 10/05/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2021 DECRETO
167 03/05/2021 Declara estado de situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE 14110 - (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) 2021 DECRETO
166 30/04/2021 Designa servidor para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar. 2021 DECRETO
165 23/04/2021 “Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN” 2021 DECRETO
164 20/04/2021 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
163 20/04/2021 Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. 2021 DECRETO
162 14/04/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2021 DECRETO
161 12/04/2021 “Regulamenta o percentual máximo temporário das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de São Francisco do Oeste/RN.” 2021 DECRETO
160 31/03/2021 “Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 119/2020, que declarou Estado de Calamidade Pública no Município de São Francisco do Oeste/RN, em virtude de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais), e dá outras providências. ” 2021 DECRETO
159 30/03/2021 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e dá outras providências. 2021 DECRETO
158 29/03/2021 Ponto Facultativo - Semana Santa 2021 DECRETO
157 22/03/2021 Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, NFS-e dá outras providências. 2021 DECRETO
156 12/03/2021 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências. 2021 DECRETO
155 10/03/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2021 DECRETO
154 02/03/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2021 DECRETO
153 23/02/2021 Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e de combate a disseminação do novo coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
152 08/02/2021 Ponto Facultativo 2021 DECRETO
151 01/02/2021 Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras – ano 2021, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. 2021 DECRETO
150 25/01/2021 Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia ao profissional vinculado ao Município de São Francisco do Oeste/RN, através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil” do Ministério da Saúde, e da outras providencias. 2021 DECRETO
149 21/01/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2021 DECRETO
148 12/01/2021 Remaneja Projeto Atividade e da outras Providências. 2021 DECRETO
147 11/01/2021 Decreta luto oficial por 03 ( três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências 2021 DECRETO
146 04/01/2021 Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2021 DECRETO
145 04/01/2021 Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2021 DECRETO
144 04/01/2021 Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2021 DECRETO
143 28/12/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E SUSPENSÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
142 18/12/2020 Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo. 2020 DECRETO
141 17/12/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2020 DECRETO
140 20/11/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2020 DECRETO
139 05/11/2020 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
138 26/10/2020 Ponto Facultativo 2020 DECRETO
137 23/10/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2020 DECRETO
136 16/10/2020 “Disciplina sobre a participação dos profissionais da saúde no Dia ‘D’ vinculado às Campanhas de Multivacinação, Poliomielite e Antirrábica e dá outras providências.” 2020 DECRETO
135 13/10/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
134 18/09/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2020 DECRETO
133 08/09/2020 Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2020 DECRETO
132 25/08/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2020 DECRETO
131 30/07/2020 CONVOCA IMEDIATAMENTE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO RETORNO DE SUAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 2020 DECRETO
130 27/07/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2020 DECRETO
129 30/06/2020 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 119/2020 E RENOVA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO PANDEMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 2020 DECRETO
128 25/06/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2020 DECRETO
127 02/06/2020 Abre Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências. 2020 DECRETO
126 06/05/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2020 DECRETO
125 05/05/2020 Adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19) 2020 DECRETO
124 23/04/2020 Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e o Secretário Municipal Interino de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2020 DECRETO
123 20/04/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2020 DECRETO
122 20/04/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2020 DECRETO
121 20/04/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2020 DECRETO
120 07/04/2020 Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, quinta-feira, 09 de abril de 2020. 2020 DECRETO
119 30/03/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO PANDEMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 2020 DECRETO
118 24/03/2020 Amplia os poderes do Decreto nº 116/2020 e adota novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do novo coronavírus (covid-19). 2020 DECRETO
117 24/03/2020 Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2020 DECRETO
116 19/03/2020 Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19) 2020 DECRETO
115 18/02/2020 Ponto Facultativo - Carnaval 2020 DECRETO
114 14/02/2020 Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação Contra o Sarampo, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. 2020 DECRETO
113 13/02/2020 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
112 03/02/2020 Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste. 2020 DECRETO
111 26/01/2020 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
110 24/01/2020 Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras – ano 2020, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. 2020 DECRETO
109 20/01/2020 Suspende, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a concessão de todas as licenças prêmio por assiduidade, até a data de 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
108 16/01/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2020 DECRETO
107 16/01/2020 Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 104/2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
106 03/01/2020 Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste. 2020 DECRETO
105 02/01/2020 Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2020 DECRETO
104 02/01/2020 Autoriza o repasse de cota do ICMS para aplicação em Convênio de Saúde celebrado com Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). 2020 DECRETO
103 18/12/2019 Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo. 2019 DECRETO
102A 17/12/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2019 DECRETO
102 12/12/2019 "Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 16/12/2019 à 02/01/2020” 2019 DECRETO
101 29/11/2019 “Disciplina sobre a participação dos profissionais da saúde no Dia ‘D’ vinculado às Campanhas de Vacinação e dá outras providências.” 2019 DECRETO
100 22/11/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2019 DECRETO
099 25/10/2019 Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, segunda-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2019, alusivo ao Dia do Servidor Público. 2019 DECRETO
098 21/10/2019 Ponto Facultativo 2019 DECRETO
097 21/10/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2019 DECRETO
096 17/10/2019 Regulamento critérios para o parcelamento especial de débitos inscritos na dívida ativa nos termos da lei Municipal N° 252/2019. 2019 DECRETO
095 26/09/2019 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de São Francisco do Oeste. 2019 DECRETO
094 18/09/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2019 DECRETO
093 28/08/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2019 DECRETO
092 28/08/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2019 DECRETO
091 23/08/2019 Regulamenta a Lei nº 152-A/2012, de 22 de maio de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. 2019 DECRETO
090 16/07/2019 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 2019 DECRETO
089 01/07/2019 Dispõe sobre o índice de reajuste das bases do cálculo dos débitos não tributários resultantes de prejuízo causado ao Erário Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
088 21/06/2019 Decreta as normas para funcionamento do Matadouro Público Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
087 18/06/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2019 DECRETO
086 31/05/2019 Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2019 DECRETO
085 31/05/2019 Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2019 DECRETO
084 28/05/2019 Decreta redução de horário de trabalho no dia 31 de maio para os servidores municipais. 2019 DECRETO
083 20/05/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2019 DECRETO
082 20/05/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2019 DECRETO
081 20/05/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2019 DECRETO
080 20/05/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2019 DECRETO
079 29/04/2019 Revoga o Decreto Nº 077/2019, e dá outras providências. 2019 DECRETO
078 29/04/2019 Revoga o Decreto Nº 076/2019, e dá outras providências. 2019 DECRETO
077 17/04/2019 Determina poderes ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2019 DECRETO
076 17/04/2019 Determina poderes ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2019 DECRETO
075 15/04/2019 Dispõe sobre Ponto facultativo, quinta-feira, 18 de abril de 2019, e dá outras providências. 2019 DECRETO
074 20/03/2019 Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste – COMTUR. 2019 DECRETO
073 20/03/2019 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste – COMTUR, para a Gestão 2019 – 2021. 2019 DECRETO
072A 19/03/2019 Dispõe sobre as proibições do Aterro Sanitário Provisório do município de São Francisco do Oeste/RN. 2019 DECRETO
072 19/03/2019 Dispõe sobre a necessidade de regulamentação residual acerca do procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços, com o escopo de aquisição de bens e contratação de serviços em geral. 2019 DECRETO
071 25/02/2019 Dispõe sobre a necessidade de tornar pública a determinação da limpeza e remoção dos entulhos que estão localizados no imóvel onde será construída a Academia da Saúde – Bairro Ceará, na Rua Francisco Ferreira de Lima, SN, no Bairro Ceará, neste Município. 2019 DECRETO
070 25/02/2019 Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde de São Francisco Oeste/RN – VI CMS, a se realizar no dia 18 de março de 2019, nesta cidade, com o tema: "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS", e dá outras providências. 2019 DECRETO
069 25/02/2019 Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 04 (carnaval) e 06 (quarta-feira de cinzas) de março de 2019. 2019 DECRETO
068 25/01/2019 SUPLEMENTAÇÃO - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2019 DECRETO
067 09/01/2019 Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras – ano 2019, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. 2019 DECRETO
066 08/01/2019 Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste. 2019 DECRETO
065 20/12/2018 Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo. 2018 DECRETO
064 14/12/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2018 DECRETO
063 14/12/2018 Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados no Município de São Francisco do Oeste/RN, através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil” do Ministério da Saúde, e dá outra providencias. 2018 DECRETO
062 14/12/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2018 DECRETO
061 14/12/2018 "Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 17/12/2018 à 02/01/2019” 2018 DECRETO
060 19/10/2018 PONTO FACULTATIVO 2018 DECRETO
059 19/10/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
058 02/10/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
057 04/09/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
056 24/08/2018 Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2018 DECRETO
055 20/07/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
054 20/07/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
053 20/07/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
052 20/07/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
051 20/07/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
050 20/07/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
049 17/07/2018 "REVOGA O DECRETO Nº 048 E DISPÕE SOBRE OS VALORES COBRADOS PELAS TAXAS IMOBILIÁRIAS E OUTROS TIPOS DE TAXAS". 2018 DECRETO
048 11/07/2018 DISPÕE SOBRE OS VALORES RELATIVOS AOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS E PENALIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2018 DECRETO
047 19/06/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 de junho de 2018 (Sexta-feira) - Jogo do Brasil 2018 DECRETO
046 11/06/2018 Determina poderes ao Contador do Município junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2018 DECRETO
045 30/05/2018 "Institui expediente interno, e dá outras providências” 2018 DECRETO
044 02/05/2018 Dispõe sobre a Cobrança das Multas de Transito por infrações cometidas pelos Motoristas desta Prefeitura e dá outras providências. 2018 DECRETO
043 18/04/2018 Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de Levantamento, Avaliação dos Bens Móveis do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. 2018 DECRETO
042 18/04/2018 Dispõe sobre a necessidade de tornar pública a determinação da limpeza e remoção dos entulhos que estão localizados no imóvel onde será construída a Creche Infantil Tipo II, na Rua Alexandre Benedito, no Bairro Ceará, neste Município. 2018 DECRETO
041 17/04/2018 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2018 DECRETO
040 28/03/2018 Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, quinta-feira, 29 de março de 2018. 2018 DECRETO
039 20/03/2018 Dispõe sobre a Contribuição Sindical paga pelos servidores do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá providências correlatas. 2018 DECRETO
038 06/03/2018 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2018 DECRETO
037 31/01/2018 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO QUE SE REFERE AOS GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE– ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2018 DECRETO
036 31/01/2018 Dispõe sobre a suspensão dos efeitos dos artigos 63 à 66 da Lei Complementar nº 212/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
035 30/01/2018 Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste. 2018 DECRETO
034 04/01/2018 Dispõe sobre a implementação de programa de corte de terras que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. 2018 DECRETO
033 26/12/2017 "INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS COMPLEMENTARES, AVALIAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2017 DECRETO
032 21/12/2017 A poda de árvores deve acontecer das 15:00 horas das segundas-feiras às 15:00 horas das quartas-feiras, para que os responsáveis pelos serviços de limpeza urbana e coleta de lixo possam fazer a retirada dos galhos e folhas provenientes da poda. 2017 DECRETO
031 19/12/2017 "Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na Prefeitura Municipal no período de 20 de dezembro de 2017 à 02 de janeiro de 2018” 2017 DECRETO
030 16/11/2017 Dispõe sobre a realização da conferência Municipal de Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2017 DECRETO
029 13/11/2017 Decreta ponto facultativo e luto oficial por 3 dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2017 DECRETO
028 10/11/2017 Estabelece valores de diárias do Prefeito, Vice, Cargos Comissionados e demais servidores, e dá outras providências. 2017 DECRETO
027 18/10/2017 Fica declarado ponto facultativo nas repartições municipais no dia 23 de outubro de 2017 2017 DECRETO
026 06/10/2017 Dispõe sobre a competência do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Município e dá outras providências. 2017 DECRETO
025 02/10/2017 Dispõe sobre o horário de trabalho, registro de ponto e entradas e saídas no serviço dos Servidores Públicos do Município, e dá providências correlatas. 2017 DECRETO
024 13/09/2017 Declara estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas por SECA-14120, conforme IN/MI 02/2016. 2017 DECRETO
023 15/08/2017 Dispõe sobre a competência do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Município e dá outras providências. 2017 DECRETO
022 12/06/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas no Artigo 65, parágrafos V e VI da Lei Orgânica do Município; 2017 DECRETO
021 12/06/2017 Dispõe sobre a extinção de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2017 DECRETO
020 07/06/2017 "ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS AOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS E PENALIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2017". 2017 DECRETO
019 24/05/2017 “Dispõe sobre a apreensão e controle de animais em vias pública e dá outras providências”. 2017 DECRETO
018 03/05/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e; 2017 DECRETO
017 17/04/2017 Dispõe sobre a necessidade de prorrogar a vigência do Decreto nº 10/2017 que declarou o estado de emergência administrativa e financeira no âmbito da administração pública de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. 2017 DECRETO
016 06/03/2017 CONSIDERANDO, a necessidade da reabertura da Junta de Serviço Militar da cidade de São Francisco do Oeste/RN; com amparo no §5º do Art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar – RLSM), 2017 DECRETO
015 21/02/2017 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA AMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
014 21/02/2017 Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. 2017 DECRETO
013 11/02/2017 “Dispensa, em caráter emergencial, licitação/processo seletivo para contratação direta de profissionais da administração, saúde, assistência social, educação, agricultura e obras, e dá outras providências”. 2017 DECRETO
012 06/02/2017 Retificação do Decreto nº 012/2017 Publicado no Diário Oficial - FEMUR de 31/01/2017 2017 DECRETO
012 30/01/2017 Declara a anulação de doação de terrenos públicos do Município de São Francisco do Oeste, ocorridos de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências. 2017 DECRETO
011 18/01/2017 Revoga o Art. 5º, do Decreto nº 10, de 17 de Janeiro de 2017. 2017 DECRETO
010 17/01/2017 Dispões sobre a situação de emergência administrativa e financeira no âmbito da administração pública de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. 2017 DECRETO
09 17/01/2017 O Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste - RN, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e, tendo em vista o disposto no artigo 65º da Lei Orgânica do Município; 2017 DECRETO
08 05/01/2017 Revoga o Decreto Nº 05/2017, e dá outras providências. 2017 DECRETO
07 05/01/2017 Revoga o Decreto Nº 04/2017, e dá outras providências. 2017 DECRETO
06 05/01/2017 Revoga o Decreto Nº 03/2017, e dá outras providências. 2017 DECRETO
05 04/01/2017 Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2017 DECRETO
04 04/01/2017 Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2017 DECRETO
03 04/01/2017 Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2017 DECRETO
02 04/01/2017 Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Público Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo ativo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. 2017 DECRETO
01 01/01/2017 EMENTA: Revoga todas as licenças-prêmio concedidas aos funcionários integrantes do quadro da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no período de 01 de dezembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
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Emitido dia 16/04/2024 às 14:14:13