| 2504-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2024 | J. F DE LIMA MAGALHÃES - ELETROTEL | 35.297.183/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÕES DE REDE ESTRUTURADA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO EM SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E CFTV, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO E AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 43.277,40 | 25/04/2024 | 31/12/2024 |
| 1504-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2024 | M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP | 07.610.338/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, TINTA PARA IMPRESSORA E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO E AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 32.623,00 | 15/04/2024 | 31/12/2024 |
| 0304-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2024 | M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP | 07.610.338/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 37.190,00 | 03/04/2024 | 31/12/2024 |
| 2803-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2024 | JOÃO ALVES DE SOUZA SOBRINHO | ***.785.794-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO | 17.000,00 | 28/03/2024 | 31/12/2024 |
| 2603-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2024 | ANACLECIO ANTONIO DE PAULO 06375848482 | 33.132.415/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E COBERTURA DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 51.455,00 | 26/03/2024 | 31/12/2024 |
| 2503-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2024 | PEDRO NAZARENO ALVES | 13.622.554/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 45.000,00 | 25/03/2024 | 31/12/2024 |
| 1403-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2024 | F E ARAUJO NOGUEIRA | 17.383.256/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E FARDAMENTO PARA MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 11.472,00 | 14/03/2024 | 31/12/2024 |
| 0103-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2024 | JOSE RAULINO DA COSTA VAREJISTA | 03.208.616/0002-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) EM BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 20.700,00 | 01/03/2024 | 31/12/2024 |
| 2302-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2024 | 46.779.685 MARIA NOLANGIA DE LIMA FARA | 46.779.685/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (ALMOÇO OU JANTAR), DO TIPO MARMITEX OU SELF-SERVICE SOB ENCOMENDA. | 37.500,00 | 23/02/2024 | 31/12/2024 |
| 2002-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2024 | JOSE RAULINO DA COSTA VAREJISTA | 03.208.616/0002-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE MODO GLOBAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 18.000,00 | 20/02/2024 | 31/12/2024 |
| 0902-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2024 | ALLYCIA KLÍVIA BESSA FILGUEIRA | ***.144.814-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, DESTINADA A ACOMODAÇÃO DOS PACIENTES E MUNÍCIPES DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, NA CIDADE DE NATAL/RN, DEVENDO SER IMÓVEL RESIDENCIAL COMPOSTO DE VARANDA/GARAGEM AMPLA, MÍNIMO DE 5 QUARTOS, 2 SALAS, COZINHA, 4 BANHEIROS, ÁREA DE SERVIÇO, DE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, COM CONTRATO A VIGER EM 2024. | 36.000,00 | 09/02/2024 | 31/12/2024 |
| 0702-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA | 24.812.713/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 17.400,00 | 07/02/2024 | 31/12/2024 |
| 2601-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2024 | DE FATO COMUNICACAO LTDA | 24.104.330/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES EM JORNAL IMPRESSO E DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM ÂMBITO REGIONAL (COMPREENDENDO O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE). | 47.600,00 | 26/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2601-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2024 | FRANCISCO MATEUS B DE AQUINO - ME | 13.480.328/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA QUALIFICADA EM CONTABILIDADE, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA POR FONTE DE RECURSOS (CONTABILIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E EMISSÃO DE BALANCETES, BALANÇOS E DEMONSTRAÇÕES PERIÓDICOS), PRESTAÇÕES DE CONTAS BIMESTRAIS (SIAI) JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TCE/RN | 90.000,00 | 26/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2501-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | ALVES E VIEIRA SERVIÇOS PARA GESTÃO PUBLICA LTDA | 12.969.719/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 9.600,00 | 25/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2811-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2023 | FÁBULO JOSÉ CUNHA BEZERRA | 25.695.183/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN INSTAURADOS NO ANO DE 2023 | 16.500,00 | 28/11/2023 | 31/12/2023 |
| 1711-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2023 | JOUSIMAR EDVAGNER MATIAS MOURA 07252981460 | 28.563.105/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das secretarias municipais de São Francisco do Oeste/RN | 91.847,50 | 17/11/2023 | 25/09/2024 |
| 0111-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2023 | KAYO MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 33.355.177/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A OMISSÃO DE REPASSES DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO DO RN REFERENTE AO ICMS, RETENÇÕES DE TRIBUTOS FEDERAIS, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. | 500.000,00 | 01/11/2023 | 01/11/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 28/07/2023 | SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DA PREFEITURA | 127.000,00 | 29/07/2023 | 29/07/2024 |
| 1206-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2023 | 17.666.877 JAILSON FERNANDES DE PAIVA | 17.666.877/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 28.500,00 | 12/06/2023 | 31/12/2023 |
| 0506-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2023 | GOVFACIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA | 41.886.613/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DO APLICATIVO NOVO GOVFÁCIL LICENÇA INTERMEDIÁRIA 01 QUE FAZ O ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÕES E OBRIGAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, RECEITAS, DEMONSTRATIVOS DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE E FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS FEDERAIS, ANÁLISE DA PRÉVIA FISCAL, DADOS DE EMPRESAS, EMPREGOS, FROTA, ACOMPANHAMENTO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTE AOS PROCESSOS JURÍDICOS DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS, INDICADORES GERENCIAIS, E ALGUNS COMPARATIVOS ONDE É POSSÍVEL TRAZER DIVERSAS INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS COM O OBJETIVO DE FACILITAR O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA E TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO DO MUNICÍPIO. | 7.000,00 | 05/06/2023 | 05/06/2024 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2023 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA OPERACIONALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE E DEMAIS CONVÊNIOS ORIUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL, PERANTE OS SISTEMAS OPERACIONAIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 42.000,00 | 11/04/2023 | 11/04/2024 |
| 0504-0004 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2023 | JOSE RAULINO DA COSTA VAREJISTA | 03.208.616/0002-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE MODO GLOBAL, PARA ATENDIMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 41.600,00 | 05/04/2023 | 31/12/2023 |
| 0504-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2023 | JOSE RAULINO DA COSTA VAREJISTA | 03.208.616/0002-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 47.725,00 | 05/04/2023 | 31/12/2023 |
| 0504-0007 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA | 24.812.713/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 45.800,00 | 05/04/2023 | 31/12/2023 |
| 3103-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2023 | PEDRO NAZARENO ALVES | 13.622.554/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 44.750,00 | 31/03/2023 | 31/12/2023 |
| 2103-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA | 18.343.598/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 47.520,00 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 2003-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA | 18.343.598/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 48.615,00 | 20/03/2023 | 31/12/2023 |
| 2003-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | ROCHA CONSTRUÇÕES E JARDINAGENS LTDA | 19.504.872/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS JARDINS DE TODAS AS PRAÇAS E CANTEIROS URBANOS DESTE MUNICÍPIO (SERVIÇO DE CORTE DE GRAMA, PODA DE CERCA VIVA, PODA DE ARBUSTOS, LIMPEZA DE PALMEIRAS E COROAMENTO EM PLANTAS) | 20.000,00 | 20/03/2023 | 31/12/2023 |
| 1403-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2023 | ANACLECIO ANTONIO DE PAULO 06375848482 | 33.132.415/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 44.900,00 | 14/03/2023 | 31/12/2023 |
| 006 | ADITIVO DE PRAZO | 10/02/2023 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria especializada na operacionalização de contratos de repasse e demais convênios oriundos da administração pública estadual e federal, perante os sistemas operacionais dos órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo. | 6.600,00 | 10/02/2023 | 10/04/2023 |
| 2701-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | ALVES E VIEIRA SERVIÇOS PARA GESTÃO PUBLICA LTDA | 12.969.719/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 8.400,00 | 27/01/2023 | 31/12/2023 |
| 1901-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2023 | LOCATUDO BRASIL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 29.253.884/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CAPITAL DO ESTADO | 43.226,62 | 19/01/2023 | 31/12/2023 |
| 17010002 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2023 | JOÃO ALVES DE SOUZA SOBRINHO | ***.785.794-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÚNCIO VIA CARRO DE SOM, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, NO EXERCÍCIO DE 2023 | 15.840,00 | 17/01/2023 | 31/12/2023 |
| 1701-0003 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2023 | FRANCISCO MATEUS B DE AQUINO - ME | 13.480.328/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NA AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E FISCAIS NA ÁREA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | 90.000,00 | 17/01/2023 | 31/12/2023 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2022 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | 04.601.397/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, BEM COMO SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM BANDA GARANTIDA, ASSEGURANDO A VELOCIDADE REAL, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA ANATEL, DISPONIBILIZANDO SUPORTE TÉCNICO (IN LOCO), IMEDIATO E POR TELEFONE, VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 72.000,00 | 07/12/2022 | 07/12/2023 |
| 0411-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2022 | HERMINIO PEREIRA DE BRITO | 11.172.741/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO E TREINAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS REFERENTE A LEI Nº 14.133/2021, QUE TRATA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. O REFERIDO CURSO TERÁ NO SEU CONTEÚDO PROGRAMÁTICO TRÊS MÓDULOS. O PRIMEIRO MÓDULO TRATARÁ DO PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES CONFORME A LEI 14.133/2021, O SEGUNDO MÓDULO TRAZERÁ A QUESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (ASPECTOS PRÁTICOS RELEVANTES DA LEI 14.133/2021 - LICITAÇÕES PÚBLICAS) E O TERCEIRO MÓDULO TRARÁ A PRÁTICA DO PREGÃO ELETRÔNICO - A PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E SUAS PARTICULARIDADES | 23.640,00 | 04/11/2022 | 04/12/2022 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2022 | GIULLITE B MEDEIROS | 21.437.704/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL 12/2020 | 2.440,00 | 27/09/2022 | 31/12/2022 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2022 | WD FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 36.393.228/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL 12/2020 | 1.478,00 | 27/09/2022 | 31/12/2022 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2022 | PHOSPODONT | 04.451.626/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL 12/2020 | 9.789,70 | 27/09/2022 | 31/12/2022 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2022 | PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI EPP | 18.010.260/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL 12/2020 | 15.046,00 | 27/09/2022 | 31/12/2022 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2022 | SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DA PREFEITURA | 127.000,00 | 29/07/2022 | 29/07/2023 |
| 005 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/07/2022 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria especializada na operacionalização de contratos de repasse e demais convênios oriundos da administração pública estadual e federal, perante os sistemas operacionais dos órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo. | 29.700,00 | 10/07/2022 | 10/02/2023 |
| 005 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | contratação de empresa especializada na prestação de serviços relativos à licença de uso (locação) de Sistemas de informática, compreendendo Softwares de Gestão Pública (contabilidade, licitação, patrimônio, tesouraria, almoxarifado, compras e planejamento), Protocolo, Portal de Transparência (site institucional com e-sic), Sistema de Gestão Tributária e Sistema de Folha de Pagamentos com contracheque online, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, do Edital. | 39.900,00 | 30/12/2021 | 30/06/2022 |
| 010 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/10/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 47.433,56 | 28/10/2021 | 31/12/2021 |
| 009 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/10/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 1.900,00 | 14/10/2021 | 31/12/2021 |
| 004 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/10/2021 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria especializada na operacionalização de contratos de repasse e demais convênios oriundos da administração pública estadual e federal, perante os sistemas operacionais dos órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo. | 29.700,00 | 10/10/2021 | 10/07/2022 |
| 008 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/10/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 52.725,60 | 05/10/2021 | 31/12/2021 |
| 007 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/07/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 19.649,30 | 13/07/2021 | 31/12/2021 |
| 004 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2021 | SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | contratação de empresa especializada na prestação de serviços relativos à licença de uso (locação) de Sistemas de informática, compreendendo Softwares de Gestão Pública (contabilidade, licitação, patrimônio, tesouraria, almoxarifado, compras e planejamento), Protocolo, Portal de Transparência (site institucional com e-sic), Sistema de Gestão Tributária e Sistema de Folha de Pagamentos com contracheque online, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, do Edital. | 39.900,00 | 30/06/2021 | 30/12/2021 |
| 006 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/06/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Confecção de fardamento, para suprir as necessidades das Secretaria de Saúde e Saneamento e Obras e Urbanismo, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 5.391,25 | 17/06/2021 | 31/12/2021 |
| 005 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/05/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | | 07/05/2021 | 31/12/2021 |
| 004 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 29/03/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | | 29/03/2021 | 31/12/2021 |
| 003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/03/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 134.294,68 | 12/03/2021 | 31/12/2021 |
| 002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/02/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 139.969,44 | 23/02/2021 | 31/12/2021 |
| 006/2021 PE | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLIO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2021 | | 10/02/2021 | 31/12/2021 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/01/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | | 28/01/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021 PP | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 1.070.973,00 | 13/01/2021 | 31/12/2021 |
| 003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/01/2021 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria especializada na operacionalização de contratos de repasse e demais convênios oriundos da administração pública estadual e federal, perante os sistemas operacionais dos órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo. | 29.700,00 | 10/01/2021 | 10/10/2021 |