| 0103-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2024 | JOSE RAULINO DA COSTA VAREJISTA | 03.208.616/0002-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) EM BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 23.000,00 | 01/03/2024 | 31/12/2024 |
| 2302-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2024 | 46.779.685 MARIA NOLANGIA DE LIMA FARA | 46.779.685/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (ALMOÇO OU JANTAR), DO TIPO MARMITEX OU SELF-SERVICE SOB ENCOMENDA. | 7.500,00 | 23/02/2024 | 31/12/2024 |
| 2002-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2024 | JOSE RAULINO DA COSTA VAREJISTA | 03.208.616/0002-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE MODO GLOBAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 18.000,00 | 20/02/2024 | 31/12/2024 |
| 0702-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA | 24.812.713/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 18.650,00 | 07/02/2024 | 31/12/2024 |
| 0202-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2024 | SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS INTEGRADAS, PORTAIS DE PROFESSOR E SERVIÇOS À COMUNIDADE ESCOLAR E GERENCIAMENTO INTELIGENTE. INCLUI AINDA SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÕES E CONFIGURAÇÕES, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E EVOLUTIVA, BEM COMO HOSPEDAGEM DA SOLUÇÃO EM DATA CENTER. | 14.300,00 | 02/02/2024 | 31/12/2024 |
| 2501-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | JOSE RAIMUNDO DE LIMA | ***.248.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO EM SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, COM FINALIDADE DE DEPOSITO DE BENS MÓVEIS E MATERIAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 9.600,00 | 25/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2812-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA | 79.788.766/0015-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Anuência à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2023, para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Kits de Instrumentos Musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município. | 64.771,24 | 28/12/2023 | 22/03/2024 |
| 1912-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2023 | BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA | 79.788.766/0015-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Anuência à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045/2023, para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Kits de Materiais Escolares para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino. | 120.060,90 | 20/12/2023 | 04/09/2024 |
| 1910-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2023 | G TOP EVENTOS LTDA | 34.483.475/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DO CANTOR PAULO JÚNIOR E BANDA NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 22.000,00 | 19/10/2023 | 25/10/2023 |
| 1309-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2023 | G M CHAGAS | 12.633.942/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA CHAGAS SOBRINHO E BANDA, EM COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO | 18.000,00 | 13/09/2023 | 24/10/2023 |
| 1008-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2023 | JOÃO MARCOS ARAUJO DA SILVA | ***.469.474-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE HUMORISTA JOÃO MARCOS ARAUJO DA SILVA, EM PROL DA COMEMORAÇÃO DO EVENTO DO DIA DOS PAIS QUE ACONTECERÁ DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, NA QUADRA POLIESPORTIVA DJALMA VIANA DE CARVALHO JUNHO EM SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 1.100,00 | 10/08/2023 | 30/08/2023 |
| 2906-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2023 | CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO LTDA | 07.681.440/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL | 91.744,00 | 29/06/2023 | 31/12/2023 |
| 1005-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2023 | ALZIRA ROCHA DO CARMO | ***.288.154-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADO AOS DOCENTES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS | 10.560,00 | 10/05/2023 | 31/12/2023 |
| 1605-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | AB EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E LOCAÇÕES LTDA | 19.720.588/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ANDRÉ LUVI, EM COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DO TRADICIONAL SÃO JOÃO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 30.000,00 | 16/05/2023 | 24/10/2023 |
| 0905-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2023 | ANTONIA CATARINA FERREIRA BOBO | ***.041.094-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ANTONIA CATARINA FERREIRA BOBO, EM PROL DA COMEMORAÇÃO DO EVENTO DO DIA DAS MÃES QUE ACONTECERÁ DIA 12 DE MAIO DE 2023, NA QUADRA POLIESPORTIVA DJALMA VIANA DE CARVALHO JUNHO EM SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 1.475,00 | 09/05/2023 | 17/05/2023 |
| 0305-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2023 | J HUDSON DE ALMEIDA | 30.616.352/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ DA MÍDIA, EM COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DO TRADICIONAL SÃO JOÃO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 15.000,00 | 03/05/2023 | 24/10/2023 |
| 0404-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | IL SHOWS LTDA | 39.942.698/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA IGUINHO & LULINHA, EM COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO | 200.000,00 | 04/04/2023 | 24/10/2023 |
| 2303-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | JOUSIMAR EDVAGNER MATIAS MOURA 07252981460 | 28.563.105/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA SEDE | 48.600,00 | 23/03/2023 | 31/12/2023 |
| 0302-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2023 | SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS INTEGRADAS, PORTAIS DE PROFESSOR E SERVIÇOS À COMUNIDADE ESCOLAR E GERENCIAMENTO INTELIGENTE. INCLUI AINDA SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÕES E CONFIGURAÇÕES, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E EVOLUTIVA, BEM COMO HOSPEDAGEM DA SOLUÇÃO EM DATA CENTER | 13.200,00 | 03/02/2023 | 31/12/2023 |
| 0202-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2023 | MARCOS JULIANO DA SILVA | 12.633.952/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À SALA DE RECURSOS/AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 15.620,60 | 02/02/2023 | 02/04/2023 |
| 2601-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2023 | JOSE RAIMUNDO DE LIMA | ***.248.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO EM SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, COM FINALIDADE DE DEPOSITO DE BENS MÓVEIS E MATERIAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 9.600,00 | 26/01/2023 | 31/12/2023 |
| 0111-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2022 | CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO LTDA | 07.681.440/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL | 75.122,00 | 01/11/2022 | 01/12/2022 |
| 1710-0004 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2022 | SMART EVENTOS LTDA | 41.601.214/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR EMERSON AUGUSTO DE SOUZA, EM PROL DA TRADICIONAL EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2022 DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 12.880,00 | 17/10/2022 | 17/11/2022 |
| 1710-0003 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2022 | HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 30.807.771/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA HENRY FREITAS, EM PROL DA TRADICIONAL EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2022 DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 70.000,00 | 17/10/2022 | 17/11/2022 |
| 1710-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2022 | F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA | 27.141.623/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA MICHELE ANDRADE, EM PROL DA TRADICIONAL EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2022 DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 60.000,00 | 17/10/2022 | 17/11/2022 |
| 1710-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2022 | V B SANTOS ENTRETENIMENTOS | 27.388.469/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA WALKYRIA SANTOS, EM PROL DA TRADICIONAL EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2022 DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 65.000,00 | 17/10/2022 | 17/11/2022 |
| 2909-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2022 | CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR 02337761410 | 24.933.800/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DA BANDA DIVINA LUZ, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW RELIGIOSO A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, REFERENTE A FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO. | 6.500,00 | 29/09/2022 | 10/10/2022 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2022 | ALDEMIR GUEDES RÊGO | 11.927.118/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Locação e montagem de estruturas para eventos, através de Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial SRP 6/2022-0028, instaurado pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN | 3.300,00 | 13/06/2022 | 31/12/2022 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2022 | D.S. PAIVA DIAS | 12.255.149/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Locação e montagem de estruturas para eventos, através de Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial SRP 6/2022-0028, instaurado pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN | 240.750,00 | 13/06/2022 | 31/12/2022 |
| 003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/12/2021 | SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e implantação de solução de gestão escolar, incluindo: implantação do software público i-Educar, implantação de ferramentas administrativas integradas, portais de professor e serviços à comunidade escolar e gerenciamento inteligente, conforme especificações do edital. Inclui ainda serviços de migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em data center, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, do Edital. | 37.500,00 | 21/12/2021 | 21/12/2022 |
| 2610-003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/10/2021 | J.D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME | 17.495.374/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Escolha de empresa especializada em construção civil, visando a conclusão da Creche pró infância tipo 2, no município de São Francisco do Oeste/RN, de acordo com as condições apresentadas no projeto básico. | 1.542.798,25 | 26/10/2021 | 30/06/2022 |
| 024/2021 PC | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2021 | FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA | 68.858.539/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Aquisição de Materiais Pedagógicos, através de Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial 19/2021, Processo Licitatório n° 33/2021, instaurado pelo Consórcio Público Para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP | 89.745,53 | 20/10/2021 | 31/12/2021 |
| 2909-004/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2021 | J.D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME | 17.495.374/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A MELHORIA E AMPLIAÇÃO NA INFRAESTRUTURA DE IMÓVEL PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E COBERTURA DO PRÉDIO, DESTINADO A PRESERVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES APRESENTADAS NO PROJETO BÁSICO. | 145.659,27 | 29/09/2021 | 31/01/2022 |
| 1608-001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | LEANDRO RAFAEL PINTO | ***.477.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino beneficiadas pelo PNAE/2021, conforme especificações do Edital. | 19.999,72 | 16/08/2021 | 31/12/2021 |
| 1608-003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | FRANCISCO JANDEILSON NERES DE OLIVEIRA | ***.451.164-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino beneficiadas pelo PNAE/2021, conforme especificações do Edital. | 19.999,90 | 16/08/2021 | 31/12/2021 |
| 1608-002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | GENILSON ALVES DANTAS | ***.878.354-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino beneficiadas pelo PNAE/2021, conforme especificações do Edital. | 19.997,20 | 16/08/2021 | 31/12/2021 |