Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1558,,2026-04-01,"ESCALA DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ABRIL",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1557,,2026-04-01,"CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - ABRIL",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1556,,2026-04-01,"ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - ABRIL",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1560,,2026-03-30,"PARECER CONCLUSIVO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN)",2026,"FUNDEB - PARECERES",OUTRAS
1561,001,2026-03-30,"RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2026 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – RIO GRANDE DO NORTE.",2025,"FUNDEB - RESOLUÇÕES",OUTRAS
1559,,2026-03-30,"PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025",2025,"FUNDEB - PARECERES",OUTRAS
1552,005,2026-03-26,"Resolução N° 005-2026 CMS, de 26 de março de 2026 -  Aprova o Relatório Anual de Gestão, referente ao exercício de 2025, do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.",2026,"CMS - RESOLUÇÕES",OUTRAS
1553,03,2026-03-26,"RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2026 - Aprova a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS no exercício de 2025 e a respectiva reprogramação de saldos existentes.  **Republicada por Incorreção**",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1551,,2026-03-13,"PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: FEVEREIRO/2026",2026,"ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO",OUTRAS
1546,,2026-02-27,"CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - MARÇO",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1542,,2026-02-27,"ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - MARÇO",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1543,,2026-02-27,"ESCALA DO TRANSPORTE SANITÁRIO - MARÇO",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1536,004,2026-02-26,"Aprovar o Relatório Quadrimestral de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN",2026,"CMS - RESOLUÇÕES",OUTRAS
1545,02,2026-02-26,"RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2026 - Aprova Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social. ",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1544,01,2026-02-10,"RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2026  - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029. ",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1535,,2026-02-10,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Relatório Quadrimestral de Gestão referente ao 3º quadrimestre do ano de 2025 ",2026,"AUDIÊNCIA PÚBLICA",OUTRAS
1534,,2026-02-04,"PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2026",2026,"ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO",OUTRAS
1529,,2026-02-02,"CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - FEVEREIRO",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1530,,2026-02-02,"ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - FEVEREIRO",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1531,,2026-02-02,"CRONOGRAMA TRANSPORTE SANITÁRIO - FEVEREIRO",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS