Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1613,01,2026-06-29,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)  - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO",2026,"EDITAL ",OUTRAS
1611,08,2026-06-24,"RESOLUÇÃO Nº 08/2026 CMAS -  Aprova a reprogramação de saldo remanescente de recursos oriundos do SIGTV GND4.",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1610,01,2026-06-22,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)  - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO",2026,"EDITAL ",OUTRAS
1616,,2026-06-18,"RELATÓRIO DE VISITA - Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento ",2026,"CAE - RELATÓRIOS DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES",OUTRAS
1608,01,2026-06-15,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)  - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO",2026,"EDITAL ",OUTRAS
1601,2,2026-06-02,"CONVITE 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2027",2026,"AUDIÊNCIA PÚBLICA",OUTRAS
1604,,2026-06-02,"CRONOGRAMA DOS PLANTÕES MÉDICOS - JUNHO",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1603,,2026-06-02,"ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - JUNHO",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1602,,2026-06-02,"ESCALA DO SERVIÇO DE TRANSPORTES - JUNHO",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1598,1,2026-05-26,"Convite 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2027 ",2026,"AUDIÊNCIA PÚBLICA",OUTRAS
1594,01,2026-05-21,"EDITAL SIMPLIFICADO - PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ",2026,"EDITAL ",OUTRAS
1593,,2026-05-20,"PORTARIA Nº 01/2026 - GS  - Institui a Comissão Técnica de Seleção do Edital de Premiação Cul tural da PNAB Ciclo II do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.",2026,PORTARIA,OUTRAS
1587,01,2026-05-15,"Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2026, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.",2026,"CME - RESOLUÇÕES",OUTRAS
1588,01,2026-05-15,"Aprovação do Calendár io Escolar para o ano let ivo de 202 6",2026,"CME - PARECERES",OUTRAS
1609,,2026-05-15,"NOTA INFORMATIVA Nº 01/2026-SMS - Esta nota informativa tem o objetivo de orientar profissionais de saúde e demais interessados sobre a disponibilização do Painel de Monitoramento de Estoque de Medicamentos.",2026,"ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA",OUTRAS
1615,,2026-05-15,"RELATÓRIO DE VISITA - Escola Municipal 7 de Setembro ",2026,"CAE - RELATÓRIOS DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES",OUTRAS
1592,07,2026-05-12,"RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2026 - Define critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN.",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1591,06,2026-05-12,"RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2026 - Aprova a Prestação de Contas dos recursos transferidos pelo FNAS e recursos próprios alocados no FMAS no ano de 2025 e dá outras providências.",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1590,05,2026-05-12,"RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2026 - Aprova a Prestação de Contas dos recursos transferidos pelo FNAS e recursos próprios alocados no FMAS no ano de 2024 e dá outras providências.",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1589,04,2026-05-12,"RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2026 - Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social existentes em 31 de dezembro de 2025.",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES