Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
1131,001,"CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE 01 (UM) IMÓVEL COMERCIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, DO TIPO QUIOSQUE, SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, IDENTIFICADO COMO (02), LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CENTRO, SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN",2026-04-20,2026,"CHAMADA PÚBLICA",JUSTIFICATIVA,
1133,001/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA",2026-04-09,2026,"PREGÃO ELETRÔNICO","MENOR PREÇO",
1134,27030001,"INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, PARA PARTICIPAR DO V SEMINÁRIO SERRANO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2026, NO HOTEL SERRANO, NA CIDADE DE MARTINS/RN",2026-03-27,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
1129,001/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS (RUA PEDRO BARRETO DA SILVA, RUAS PROJETADAS 1, 2 E 3), NO BAIRRO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN",2026-03-19,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
1132,18030001,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI N. 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN",2026-03-17,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
1130,006.03.26,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO MURO E PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA “DJALMA VIANA DE CARVALHO JÚNIOR” DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN",2026-03-17,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
1128,005.02.26,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ALUGUEL DE CAMINHÃO MUNCK COM SEXTO ACOPLADO E OPERADOR, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN",2026-02-23,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
1127,004.02.26,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES, INCLUINDO FERRAMENTA DE BUSCA DE PREÇOS COM INTEGRAÇÃO AO PNCP E ENVIO DE PCA",2026-02-19,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
1126,003.02.26,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS JARDINS DE TODAS AS PRAÇAS E CANTEIROS URBANOS (SERVIÇO DE CORTE DE GRAMA, PODA DE CERCA VIVA, PODA DE ARBUSTOS, PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA DE PALMEIRAS E COROAMENTO EM PLANTAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN",2026-02-04,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
1125,002.02.26,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.",2026-02-03,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
1124,02020001,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA NA JORNADA PEDAGÓGICA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, COM O TEMA ""EMPATIA E MOTIVAÇÃO"", DESTINADA AOS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN",2026-02-02,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
1123,29010001,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PALESTRANTE NA JORNADA PEDAGÓGICA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, COM O TEMA: EDUCAR PARA O FUTURO, TECNOLOGIA, EQUIDADE E HUMANIZAÇÃO, PARA OS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN",2026-01-29,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
1122,26010001,"PAGAMENTO DA ANUIDADE UNDIME REFERENTE AO ANO DE 2026",2026-01-26,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
1120,001.01.26,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN",2026-01-19,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
1118,012,"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN",2026-01-16,2025,"PREGÃO ELETRÔNICO","MENOR PREÇO",
1121,02010001,"O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AO ""PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE"", QUE INCLUI A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE. O PROGRAMA SEGUE A DESCRIÇÃO DA TABELA APROVADA EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2022. ALÉM DISSO, O CONVÊNIO VISA DISCIPLINAR O REPASSE DE RECURSOS DO MUNICÍPIO CONVENENTE PARA O COPIRN",2026-01-15,2026,DISPENSA,JUSTIFICATIVA,
1119,12010001,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN",2026-01-12,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
1117,011,"AQUISIÇÃO DE A MATERIAL ODONTOLÓGICO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN",2026-01-06,2025,"PREGÃO ELETRÔNICO","MENOR PREÇO",
1116,038.12,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR DECORAÇÃO DO AMBIENTE DESTINADO À FORMATURA DO ABC NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN",2025-12-03,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
1115,037.12,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES NATURAIS PARA ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS E COROAS DE FLORES NATURAIS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN",2025-12-02,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO",