[{"Id":1585,"Numero":"413","Data":"2026-05-12","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1585"},{"Id":1584,"Numero":"412","Data":"2026-05-12","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1584"},{"Id":1583,"Numero":"411","Data":"2026-05-12","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1583"},{"Id":1582,"Numero":"410","Data":"2026-05-12","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1582"},{"Id":1581,"Numero":"409","Data":"2026-05-12","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1581"},{"Id":1580,"Numero":"408","Data":"2026-05-12","Descricao":"Dispõe sobre a associação do Município de São Francisco do Oeste-RN ao Polo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1580"},{"Id":1579,"Numero":"407","Data":"2026-05-12","Descricao":"“Dispõe sobre a criação do Grupo de Apoio para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar, no Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1579"},{"Id":1565,"Numero":"406","Data":"2026-04-10","Descricao":"Denomina de Conjunto Habitacional Raimundo da Silveira Farias “Raimundo Cirilo” o conjunto de casas que está sendo construído pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1565"},{"Id":1564,"Numero":"405","Data":"2026-04-06","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de Estrada Pública Municipal no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1564"},{"Id":1563,"Numero":"404","Data":"2026-04-06","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de Estrada Pública Municipal no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1563"},{"Id":1562,"Numero":"403","Data":"2026-04-06","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1562"},{"Id":1541,"Numero":"402","Data":"2026-02-26","Descricao":"“Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1541"},{"Id":1540,"Numero":"401","Data":"2026-02-26","Descricao":"Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2026, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1540"},{"Id":1539,"Numero":"400","Data":"2026-02-26","Descricao":"Autoriza a alteração de dados de dotação específica e remanejamento no valor de R$ 3.490.000,00 (três milhões quatrocentos e noventa mil reais), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1539"},{"Id":1538,"Numero":"399","Data":"2026-02-26","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1538"},{"Id":1511,"Numero":"398","Data":"2026-01-15","Descricao":"“Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei 348/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal do SESB – Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1511"},{"Id":1510,"Numero":"397","Data":"2026-01-15","Descricao":"“Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1510"},{"Id":1509,"Numero":"396","Data":"2026-01-15","Descricao":"“Dispõe sobre o salário mínimo no âmbito municipal, para o exercício de 2026, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1509"},{"Id":1490,"Numero":"395","Data":"2025-12-05","Descricao":"Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos, inclui a prática “Go Blue” e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1490"},{"Id":1489,"Numero":"394","Data":"2025-12-04","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1489"}]