[{"Id":1541,"Numero":"402","Data":"2026-02-26","Descricao":"“Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1541"},{"Id":1540,"Numero":"401","Data":"2026-02-26","Descricao":"Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2026, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1540"},{"Id":1539,"Numero":"400","Data":"2026-02-26","Descricao":"Autoriza a alteração de dados de dotação específica e remanejamento no valor de R$ 3.490.000,00 (três milhões quatrocentos e noventa mil reais), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1539"},{"Id":1538,"Numero":"399","Data":"2026-02-26","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1538"},{"Id":1511,"Numero":"398","Data":"2026-01-15","Descricao":"“Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei 348/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal do SESB – Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1511"},{"Id":1510,"Numero":"397","Data":"2026-01-15","Descricao":"“Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1510"},{"Id":1509,"Numero":"396","Data":"2026-01-15","Descricao":"“Dispõe sobre o salário mínimo no âmbito municipal, para o exercício de 2026, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1509"},{"Id":1490,"Numero":"395","Data":"2025-12-05","Descricao":"Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos, inclui a prática “Go Blue” e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1490"},{"Id":1489,"Numero":"394","Data":"2025-12-04","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1489"},{"Id":1488,"Numero":"393","Data":"2025-12-04","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº387/2025 que instituiu o Plano Plurianual/PPA, acrescentando à Lei a criação do Programa denominado Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes e dá outras providências. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1488"},{"Id":1487,"Numero":"392","Data":"2025-12-04","Descricao":"“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2026” .","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1487"},{"Id":1476,"Numero":"391","Data":"2025-11-18","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais), e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1476"},{"Id":1459,"Numero":"390","Data":"2025-10-16","Descricao":"Dispõe sobre a inclusão da Disciplina História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1459"},{"Id":1453,"Numero":"389","Data":"2025-10-07","Descricao":"Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária “Recicla SFO” no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1453"},{"Id":1440,"Numero":"388","Data":"2025-09-17","Descricao":"Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1440"},{"Id":1426,"Numero":"387","Data":"2025-08-21","Descricao":"Institui o \"Plano Plurianual/PPA\" e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1426"},{"Id":1425,"Numero":"386","Data":"2025-08-14","Descricao":"Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n. 373/2025, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1425"},{"Id":1374,"Numero":"385","Data":"2025-06-03","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 076 de 11 de abril de 2002 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1374"},{"Id":1373,"Numero":"384","Data":"2025-06-03","Descricao":"Denomina de “Praça da Costura” a praça municipal localizada na Rua Domingos Diógenes e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1373"},{"Id":1332,"Numero":"383","Data":"2025-04-29","Descricao":"“Institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência de São Francisco do Oeste/RN e da outras providências.”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1332"}]