Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1585,413,2026-05-12,"Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1584,412,2026-05-12,"Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1583,411,2026-05-12,"Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1582,410,2026-05-12,"Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1581,409,2026-05-12,"Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1580,408,2026-05-12,"Dispõe sobre a associação do Município de São Francisco do Oeste-RN ao Polo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1579,407,2026-05-12,"“Dispõe sobre a criação do Grupo de Apoio para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar, no Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1565,406,2026-04-10,"Denomina de Conjunto Habitacional Raimundo da Silveira Farias “Raimundo Cirilo” o conjunto de casas que está sendo construído pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1564,405,2026-04-06,"Dispõe sobre a denominação de Estrada Pública Municipal no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1563,404,2026-04-06,"Dispõe sobre a denominação de Estrada Pública Municipal no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1562,403,2026-04-06,"Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1541,402,2026-02-26,"“Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1540,401,2026-02-26,"Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2026, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1539,400,2026-02-26,"Autoriza a alteração de dados de dotação específica e remanejamento no valor de R$ 3.490.000,00 (três milhões quatrocentos e noventa mil reais), e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1538,399,2026-02-26,"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1511,398,2026-01-15,"“Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei 348/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal do SESB – Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, e dá outras providências”.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1510,397,2026-01-15,"“Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.”",2026,"LEI MUNICIPAL"
1509,396,2026-01-15,"“Dispõe sobre o salário mínimo no âmbito municipal, para o exercício de 2026, e dá outras providências.”",2026,"LEI MUNICIPAL"
1490,395,2025-12-05,"Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos, inclui a prática “Go Blue” e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1489,394,2025-12-04,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.",2025,"LEI MUNICIPAL"