[{"Id":1555,"Numero":"371","Data":"2026-03-30","Descricao":"Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuaram em expediente extra relacionado ao Dia “D” de vacinação contra a Influenza 2026, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1555"},{"Id":1554,"Numero":"370","Data":"2026-03-27","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1554"},{"Id":1549,"Numero":"369","Data":"2026-03-20","Descricao":"Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuarão em expediente extra relacionado a programação do Mês da Mulher, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1549"},{"Id":1548,"Numero":"368","Data":"2026-03-11","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1548"},{"Id":1547,"Numero":"367","Data":"2026-03-09","Descricao":"Dispõe sobre o fechamento da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, situada no sítio Barro Vermelho, Zona Rural de São Francisco do Oeste.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1547"},{"Id":1533,"Numero":"366","Data":"2026-02-10","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do Carnaval.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1533"},{"Id":1508,"Numero":"365","Data":"2026-01-14","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1508"},{"Id":1495,"Numero":"364","Data":"2025-12-19","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1495"},{"Id":1493,"Numero":"363","Data":"2025-12-11","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1493"},{"Id":1491,"Numero":"362","Data":"2025-12-08","Descricao":"Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 15/12/2025 a 31/12/2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1491"},{"Id":1478,"Numero":"361","Data":"2025-11-21","Descricao":"Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1478"},{"Id":1472,"Numero":"360","Data":"2025-11-10","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1472"},{"Id":1462,"Numero":"359","Data":"2025-10-20","Descricao":"Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuaram no projeto Saúde e Cidadania 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1462"},{"Id":1460,"Numero":"358","Data":"2025-10-17","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1460"},{"Id":1458,"Numero":"357","Data":"2025-10-14","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1458"},{"Id":1457,"Numero":"356","Data":"2025-10-14","Descricao":"“Dispõe sobre ponto facultativo do dia 23 de outubro e dá outras providências.”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1457"},{"Id":1456,"Numero":"355","Data":"2025-10-14","Descricao":"Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Francisco do Oeste – FMPCD.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1456"},{"Id":1454,"Numero":"354","Data":"2025-10-09","Descricao":"“Suspende, temporariamente, reformas e a construção de novos túmulos e jazigos no Cemitérios Públicos Municipais e dá outras providências.”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1454"},{"Id":1447,"Numero":"353","Data":"2025-09-26","Descricao":"Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1447"},{"Id":1444,"Numero":"352","Data":"2025-09-19","Descricao":"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1444"}]