[{"Id":1586,"Numero":"379","Data":"2026-05-13","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1586"},{"Id":1577,"Numero":"378","Data":"2026-05-11","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1577"},{"Id":1576,"Numero":"377","Data":"2026-05-08","Descricao":"“Institui o Fórum Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste /RN e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1576"},{"Id":1575,"Numero":"376","Data":"2026-05-06","Descricao":"Dispõe sobre a formalização da Ouvidoria do Poder Executivo Municipal de São Francisco do Oeste, Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1575"},{"Id":1569,"Numero":"375","Data":"2026-04-28","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1569"},{"Id":1568,"Numero":"374","Data":"2026-04-27","Descricao":"“Regulamenta procedimento de apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1568"},{"Id":1567,"Numero":"373","Data":"2026-04-14","Descricao":"“Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no âmbito municipal e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1567"},{"Id":1566,"Numero":"372","Data":"2026-04-13","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1566"},{"Id":1555,"Numero":"371","Data":"2026-03-30","Descricao":"Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuaram em expediente extra relacionado ao Dia “D” de vacinação contra a Influenza 2026, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1555"},{"Id":1554,"Numero":"370","Data":"2026-03-27","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1554"},{"Id":1549,"Numero":"369","Data":"2026-03-20","Descricao":"Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuarão em expediente extra relacionado a programação do Mês da Mulher, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1549"},{"Id":1548,"Numero":"368","Data":"2026-03-11","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1548"},{"Id":1547,"Numero":"367","Data":"2026-03-09","Descricao":"Dispõe sobre o fechamento da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, situada no sítio Barro Vermelho, Zona Rural de São Francisco do Oeste.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1547"},{"Id":1533,"Numero":"366","Data":"2026-02-10","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do Carnaval.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1533"},{"Id":1508,"Numero":"365","Data":"2026-01-14","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1508"},{"Id":1495,"Numero":"364","Data":"2025-12-19","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1495"},{"Id":1493,"Numero":"363","Data":"2025-12-11","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1493"},{"Id":1491,"Numero":"362","Data":"2025-12-08","Descricao":"Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 15/12/2025 a 31/12/2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1491"},{"Id":1478,"Numero":"361","Data":"2025-11-21","Descricao":"Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1478"},{"Id":1472,"Numero":"360","Data":"2025-11-10","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1472"}]