Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1555,371,2026-03-30,"Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuaram em expediente extra relacionado ao Dia “D” de vacinação contra a Influenza 2026, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.",2026
1554,370,2026-03-27,"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.",2026
1549,369,2026-03-20,"Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuarão em expediente extra relacionado a programação do Mês da Mulher, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.",2026
1548,368,2026-03-11,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. ",2026
1547,367,2026-03-09,"Dispõe sobre o fechamento da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, situada no sítio Barro Vermelho, Zona Rural de São Francisco do Oeste.",2026
1533,366,2026-02-10,"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do Carnaval.",2026
1508,365,2026-01-14,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.",2026
1495,364,2025-12-19,"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo",2025
1493,363,2025-12-11,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.",2025
1491,362,2025-12-08,"Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 15/12/2025 a 31/12/2025.",2025
1478,361,2025-11-21,"Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providências.",2025
1472,360,2025-11-10,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.",2025
1462,359,2025-10-20,"Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuaram no projeto Saúde e Cidadania 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.",2025
1460,358,2025-10-17,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.",2025
1458,357,2025-10-14,"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.",2025
1457,356,2025-10-14,"“Dispõe sobre ponto facultativo do dia 23 de outubro e dá outras providências.”",2025
1456,355,2025-10-14,"Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Francisco do Oeste – FMPCD.",2025
1454,354,2025-10-09,"“Suspende, temporariamente, reformas e a construção de novos túmulos e jazigos no Cemitérios Públicos Municipais e dá outras providências.”",2025
1447,353,2025-09-26,"Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.",2025
1444,352,2025-09-19,"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.",2025