Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1586,379,2026-05-13,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.",2026
1577,378,2026-05-11,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.",2026
1576,377,2026-05-08,"“Institui o Fórum Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste /RN e dá outras providências.”",2026
1575,376,2026-05-06,"Dispõe sobre a formalização da Ouvidoria do Poder Executivo Municipal de São Francisco do Oeste, Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017 e dá outras providências.",2026
1569,375,2026-04-28,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.",2026
1568,374,2026-04-27,"“Regulamenta procedimento de apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.”",2026
1567,373,2026-04-14,"“Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no âmbito municipal e dá outras providências.”",2026
1566,372,2026-04-13,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.",2026
1555,371,2026-03-30,"Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuaram em expediente extra relacionado ao Dia “D” de vacinação contra a Influenza 2026, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.",2026
1554,370,2026-03-27,"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.",2026
1549,369,2026-03-20,"Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuarão em expediente extra relacionado a programação do Mês da Mulher, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.",2026
1548,368,2026-03-11,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. ",2026
1547,367,2026-03-09,"Dispõe sobre o fechamento da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, situada no sítio Barro Vermelho, Zona Rural de São Francisco do Oeste.",2026
1533,366,2026-02-10,"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do Carnaval.",2026
1508,365,2026-01-14,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.",2026
1495,364,2025-12-19,"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo",2025
1493,363,2025-12-11,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.",2025
1491,362,2025-12-08,"Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 15/12/2025 a 31/12/2025.",2025
1478,361,2025-11-21,"Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providências.",2025
1472,360,2025-11-10,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.",2025