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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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024 2017 13/09/2017 DECRETO
Declara estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas por SECA-14120, conforme IN/MI 02/2016.
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022 2017 12/06/2017 DECRETO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas no Artigo 65, parágrafos V e VI da Lei Orgânica do Município;
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021 2017 12/06/2017 DECRETO
Dispõe sobre a extinção de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
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020 2017 07/06/2017 DECRETO
"ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS AOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS E PENALIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2017".
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019 2017 24/05/2017 DECRETO
“Dispõe sobre a apreensão e controle de animais em vias pública e dá outras providências”.
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018 2017 03/05/2017 DECRETO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;
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017 2017 17/04/2017 DECRETO
Dispõe sobre a necessidade de prorrogar a vigência do Decreto nº 10/2017 que declarou o estado de emergência administrativa e financeira no âmbito da administração pública de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
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016 2017 06/03/2017 DECRETO
CONSIDERANDO, a necessidade da reabertura da Junta de Serviço Militar da cidade de São Francisco do Oeste/RN; com amparo no §5º do Art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar – RLSM),
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015 2017 21/02/2017 DECRETO
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA AMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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014 2017 21/02/2017 DECRETO
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
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013 2017 11/02/2017 DECRETO
“Dispensa, em caráter emergencial, licitação/processo seletivo para contratação direta de profissionais da administração, saúde, assistência social, educação, agricultura e obras, e dá outras providências”.
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012 2017 06/02/2017 DECRETO
Retificação do Decreto nº 012/2017 Publicado no Diário Oficial - FEMUR de 31/01/2017
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012 2017 30/01/2017 DECRETO
Declara a anulação de doação de terrenos públicos do Município de São Francisco do Oeste, ocorridos de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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011 2017 18/01/2017 DECRETO
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de suas funções e uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como pela Constituição Federal de 1988, decreta.
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010 2017 17/01/2017 DECRETO
Dispões sobre a situação de emergência administrativa e financeira no âmbito da administração pública de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
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09 2017 17/01/2017 DECRETO
O Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste - RN, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e, tendo em vista o disposto no artigo 65º da Lei Orgânica do Município;
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08 2017 05/01/2017 DECRETO
Revoga o Decreto Nº 05/2017, e dá outras providências.
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07 2017 05/01/2017 DECRETO
Revoga o Decreto Nº 04/2017, e dá outras providências.
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06 2017 05/01/2017 DECRETO
Revoga o Decreto Nº 03/2017, e dá outras providências.
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05 2017 04/01/2017 DECRETO
Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
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04 2017 04/01/2017 DECRETO
Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
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03 2017 04/01/2017 DECRETO
Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
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02 2017 04/01/2017 DECRETO
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Público Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo ativo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
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01 2017 01/01/2017 DECRETO
EMENTA: Revoga todas as licenças-prêmio concedidas aos funcionários integrantes do quadro da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no período de 01 de dezembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
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www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/publicacoes.php?cat=14&Comp=&Exer=&dtini=&dtfim=&Num=&ta=3
Emitido dia 13/12/2017 às 01:18:39

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